Apesar de terem siglas diferentes, PIS/PASEP têm a mesma função. O Pis significa programa de Integração Social, já o Pasep significa programa de formação do patrimônio do servidor público e tem liberação para grupos específicos.
Os valores são arrecadados em fundos próprios do programa, atualmente para o fundo de amparo ao trabalhador. Então os valores voltam para o trabalhador no formato do benefício do PIS/PASEP de acordo com os meses trabalhados.
Nos anos de 1971 até 1988, o valor era disponibilizado diretamente nas contas dos trabalhadores e estes podiam realizar o saque de acordo com os determinados calendários para PIS/PASEP. Trabalhadores que exercem suas profissões até 1988 tem suas contas vinculadas as Cotas do benefício.
Para receber o Benefício o trabalhador deverá ter trabalhado no mínimo 30 dias com carteira assinada por empresa no ano-base, requisito para ter o direito ao Abono Salarial, e cada mês trabalhado equivale a 1/12 de salário mínimo no valor do benefício, sendo que o período igual ou superior a 15 dias contará como mês integral.
Então quanto mais tempo trabalhar esse ano, mais frações do pagamento do PIS/PASEP estarão disponíveis para você no próximo ano. Esse ano os pagamentos tiveram início decretado a partir do dia 8 de fevereiro para os trabalhadores do setor privado nascidos em janeiro.
Calendário de pagamento do abono para trabalhadores da iniciativa privada (PIS)
- Nascidos em Janeiro 8 de fevereiro
- Nascidos em Fevereiro 10 de fevereiro
- Nascidos em Março 15 de fevereiro
- Nascidos em Abril 17 de fevereiro
- Nascidos em Maio 22 de fevereiro
- Nascidos em Junho 24 de fevereiro
- Nascidos em Julho 15 de março
- Nascidos em Agosto 17 de março
- Nascidos em Setembro 22 de março
- Nascidos em Outubro 24 de março
- Nascidos em Novembro 29 de março
- Nascidos em Dezembro 31 de março
Os repasses são feitos pela Caixa Econômica Federal (iniciativa privada) e pelo Banco do Brasil (servidores públicos). A ordem de pagamento segue o final da inscrição do PASEP. Confira na lista a data dos pagamentos:
- Final 0 – 15 de fevereiro
- Final 1– 15 de fevereiro
- Final 2– 17 de fevereiro
- Final 3– 17 de fevereiro
- Final 4– 22 de fevereiro
- Final 5– 24 de fevereiro
- Final 6– 15 de março
- Final 7– 17 de março
- Final 8– 22 de março
- Final 9– 24 de março
Como Confirmar se o trabalhador tem ou não o valor disponível?
Para confirmar se têm ou não direito ao PIS/PASEP em 2022, os trabalhadores podem acessar os canais do Ministério do Trabalho e Previdência (aplicativo Carteira de Trabalho Digital, site oficial ou telefone 158).
No celular, basta:
- Abrir o aplicativo e clicar em “entrar”;
- Inserir seu CPF e clicar em “continuar”;
- Digitar sua senha de acesso e clicar em “entrar”. Neste caso, a senha é aquela usada para acessar os portais gov.br. Caso ainda não tenha, você pode fazer o cadastro na hora;
- Clicar em “abono salarial” e depois “saiba mais”
