Um dos assuntos mais discutidos quando se fala em aposentadoria e pensão é a Revisão da Vida Toda do INSS. Com essa novidade muitos segurados podem ter seus valores de aposentadoria e pensões reajustados, válido para contribuintes junto à previdência antes de 1994.
Na prática, a ação tem origem em uma tese jurídica que está sendo discutida pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Os membros da Corte deliberaram se será permitida a inclusão de certas atribuições ao INSS, anteriores a 1994 no cálculo de aposentadorias e pensões.
Caso progrida na Corte, os segurados poderão multiplicar o valor do benefício que recebem, melhorando assim sua renda mensal. Com a votação ainda tramitando, muitos segurados estão na espera por notícias de quando as melhorias serão aplicadas e quando será possível requisitar a correção dos benefícios.
Qual a data da Revisão da Vida Toda?
Infelizmente, ainda não existe uma data fixada para a medida ter início, ou seja, é preciso aguardar a decisão do STF para que aposentados e pensionistas do INSS possam ter acesso aos reajustes. O ministro Marco Aurélio de Mello deu seu voto apoiando a decisão no mês de fevereiro, computando 6 votos contra 5.
Porém, a poucos minutos do fim do julgamento da decisão, o ministro Kassio Nunes Marques decidiu entrar com pedido de destaque, alegando que a ação que beneficia os segurados deveria ser transferida para o plenário Físico, em outro julgamento.
Iniciando novamente a votação, o voto de Marco Aurélio seria anulado, pela eventualidade de sua aposentadoria, anulando a chance de um parecer favorável por parte do tribunal. O STF, no entanto, decretou uma nova regra para que os votos de ministros aposentados ainda continuem válidos, mesmo com o pedido de destaque.
Existem dois rumos a serem tomados mediante a esse impasse. O primeiro seria decretar vitoria dos aposentados, considerando que mesmo com o destaque o tema já tinha sido votado.
A outra alternativa é iniciar o julgamento em plenário físico, mas sem descartar o voto do ministro aposentado Marco Aurélio de Mello. Em ambos os casos, a chance de vitória por parte dos segurados é alta. A expectativa é que isso ocorra ainda esse ano, mas ainda não existe qualquer data definida para seu início.
