Por conta do descumprimento de contrato de empreendimentos que forneceriam energia em caráter emergencial para o país, os consumidores devem deixar de arcar com uma cobrança extra de R$ 10 bilhões na conta de luz nos próximos anos. Na prática, os brasileiros não deverão pagar uma fatura extra de R$ 32 bilhões que a crise hídrica causou no último ano.
Em outubro de 2021, observando a crise hídrica que atingia todo o país, o governo federal contratou o fornecimento de energia elétrica em caráter emergencial. Acontece que os empreendimentos que deveriam prestar esse serviços atrasaram, o que de acordo com as regras da licitação forçaram o cancelamento. Afetando diretamente os valores da conta de luz.
Por ano, até 2025, seriam cobrados R$ 10 bilhões a mais nas contas de energia elétrica. Os cálculos foram feitos pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), após um pedido do Globo.
Para entender melhor, caso as usinas tivessem sido acionadas e os custos fossem repassados ao consumidor, a alta média da conta de luz seria de 6%. Logo, com o cancelamento dos contratos a cobrança extra não vai precisar ser acionada. Devido ao aumento de chuvas desse ano, não há riscos em não usar as usinas que haviam sido contratadas.
Foram contratadas 17 usinas, mas apenas 6 cumpriram o contrato e entraram em operação dentro do prazo que foi estipulado, isto é, até 1° de agosto deste ano. Já que o governo previa o funcionamento destes empreendimentos para evitar uma possível seca em 2022 também.
Reflexo do descumprimento dos contratos na conta de luz
Quando o governo se deparou com a pior crise hídrica em 90 anos, foi feita uma contratação de emergência com contrato simplificado. O custo total desta aquisição era de R$ 39 bilhões, que deveriam ser repassados como custo extra aos consumidores na conta de luz até 2025.
Assim que o valor deste tipo de serviço caiu, as cobranças também não devem ser atingidas. “Se a gente conseguir tirar o custo dessas termelétricas, é um aumento nas contas que fica evitado“, explicou Victor Iocca, diretor de Energia Elétrica da Abrace.
O Ministério de Minas e Energia também estima que a conta de energia elétrica caia em média 7%, porque a cobrança do imposto estadual ICMS foi limitado a 18% em todos os estados.
