Por meio da aprovação da Emenda Constitucional n°123, foi possível criar o Auxílio Caminhoneiro a um custo de R$ 5,4 bilhões para os cofres públicos. Ao todo, os beneficiados receberão seis parcelas de R$ 1 mil, sendo que neste primeiro repasse o valor foi correspondente a duas cotas. Este é um pagamento inédito no país, quer dizer, nunca visto antes.
Devido a legislação brasileira não permitir que sejam criados benefícios sociais em ano de eleição, foi preciso decretar estado de emergência no país para que o Auxílio Caminhoneiro fosse aprovado. Assim, ficou garantida a ajuda financeira para diminuir os custos destes profissionais com os combustíveis.
Não é necessário comprovar que as parcelas de R$ 1 mil estão sendo usadas exclusivamente para abastecer os veículos. Ficando a critério do motorista utilizar a ajuda como bem entender dentro do seu orçamento. O valor não acumula, isso significa que aqueles que tem mais de um veículo em seu nome, continuam recendo apenas uma parcela.
Por ser um programa inédito, o governo federal não tinha uma base de dados para reconhecer os beneficiados. Por isso, o Ministério do Trabalho e Previdência optou por usar a base de dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Dessa forma, ficou decidido que serão beneficiados aqueles cujo cadastro no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) esteja ativo até 31 de maio de 2022. A expectativa inicial era de 900 mil profissionais fossem contemplados, mas inicialmente 190 mil receberam as duas parcelas no dia 9 de agosto.
Nesta primeira parcela, R$ 381,8 milhões devem ser investidos pelo governo para fazer os pagamentos. Os beneficiados estão sendo reconhecidos conforme a ANTT envia dados para a Dataprev, por isso, quem estiver em situação suspensa ainda pode regularizar sua situação.
Como consultar se o Auxílio Caminhoneiro foi depositado
Desde terça-feira (9), os profissionais autônomos já podem consultar se o Auxílio Caminhoneiro foi depositado. Para isso, devem fazer login na poupança social do Caixa Tem, com CPF e criando uma senha de acesso. Será por meio deste canal que as seis parcelas serão depositadas.
- Baixe o Caixa Tem e faça login criando seu cadastro se necessário;
- Clique em “Saldo” e autorize o acesso;
- Caso tenha sido contemplado, o valor de R$ 2 mil deve estar disponível.
Os próximos repasses acontecerão em:
- 1ª e 2ª parcelas – 9 de agosto
- 3ª parcela – 24 de setembro
- 4ª parcela – 22 de outubro
- 5ª parcela – 26 de novembro
- 6ª parcela – 17 de dezembro
