Senado recebe proposta de AUXÍLIO UBER para motoristas e entregadores; acompanhe

Eduardo Braga (AM), líder do MDB no Senado Federal, apresentou nesta terça-feira (2/8) a redação preliminar do projeto de lei que pretende assegurar o pagamento de um auxilio uber: auxílio financeiro aos motoristas de transporte urbano por aplicativo.

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Em paralelo, o senador apresentou uma segunda proposição do auxílio uber, que visa criar o Cadastro Nacional de Motoristas de Aplicativos Digitais, como por exemplo entregadores.

Braga é um dos principais articuladores pela concessão de benefícios para a categoria. O emedebista já havia apresentado emenda ao relatório do senador Fernando Bezerra, da mesma bancada. 

No documento, cobrava a inclusão do setor nos cálculos do governo que envolveram as discussões em torno da PEC dos Auxílios, responsável por turbinar benefícios e criou novos programas. Dentro das pretensões está criar um banco de dados desses profissionais.

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Um projeto em conjunto também apresentado pelo senador cria um cadastro dos profissionais com base nas horas trabalhadas nos aplicativos de mobilidade.

De acordo com o texto da proposta, terão acesso ao “Auxílio Uber” os trabalhadores que residem, trabalham e atestem ter cadastro nas plataformas do Brasil

Regras para a aprovação do benefício

Segundo o projeto, não receberá a ajuda o motorista de app que deseja receber o auxílio uber:

  • Atua como funcionário público, mesmo que aposentado;
  • Atua como sócio em empresa ativa;
  • Possui qualquer outra atividade remunerada;
  • Trabalhou menos de 30 horas semanais com os aplicativos nos últimos 6 meses.

Pagamentos do Auxílio Uber

Na justificativa do projeto, o intuito é beneficiar 1,45 milhão de motoristas de motociclistas de aplicativos. Os custos dos pagamentos serão retirados dos R$ 2 bilhões destinados ao auxílio para taxistas, o Bem-Taxista.

Dessa forma, se aprovado, o novo benefício para motoristas de app deve reduzir o valor pago aos taxistas. Ainda não houve a confirmação do montante para os condutores de táxis, mas o esperado é que sejam liberadas 6 parcelas de R$ 1 mil.

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No caso do Bem-Taxista, a 1ª e a 2ª parcela serão depositadas no dia 16 de agosto. Não houve necessidade de cadastro dos motoristas, pois as próprias prefeituras dos municípios ficarão encarregadas de repassar os dados dos profissionais cadastrados.

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De acordo com a proposta, existem 1,45 milhão de motociclistas e motoristas de aplicativos e taxistas. Considerando um auxílio de até R $1.000, o custo caberia nos recursos já reservados para o chamado Bem-Taxista (Benefício Emergencial Taxista).

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