Apesar da aprovação da PEC dos Benefícios, um dos auxílios previstos foi reprovado e trabalhadores não poderão contar com o recurso. A proposta de emenda aprovada prevê ajuda de custos para algumas categorias afetadas pela alta dos preços dos combustíveis.
No texto final aprovado, os motoristas de aplicativos ficaram de fora e não devem receber benefícios pela PEC. Na última semana, a ausência dos trabalhadores da categoria foi notada na proposta, após serem inseridos no texto, a maioria dos parlamentares decidiu que estes trabalhadores não seriam beneficiários da PEC.
Auxílio Uber é reprovado e fica de fora da PEC dos Benefícios
Visando fornecer benefício a toda a categoria de motoristas de aplicativos, o chamado “Auxílio Uber” não teve a aprovação da maioria e deixou o texto da PEC.
Desse modo, os benefícios previstos na proposta de emenda seguem sendo somente a ampliação do Auxílio Brasil, a ampliação do vale gás, o voucher caminhoneiro e auxílio taxistas. Confira os valores:
- ampliação do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600;
- Voucher Caminhoneiro de R$ 1 mil;
- Auxílio Taxistas (valor ainda não definido);
- ampliação do Vale-Gás de R$ 120.
As medidas presentes no texto final da PEC possuem caráter temporário e devem funcionar até dezembro deste ano. Em janeiro de 2023, os benefícios já existentes devem retornar aos valores originais, enquanto os criados para a medida deixam de ser pagos.
Com a reprovação do auxílio-uber, como fica a categoria?
É importante destacar que apesar de desamparados pela PEC, a categoria tem outras chances de ser contemplada com benefícios. Isso porque, tramita no Congresso Nacional projetos de leis que visam fornecer benefícios aos motoristas de aplicativos.
Os textos buscam, no geral, a regulamentação da profissão, bem como assegurar a categoria com direitos trabalhistas. A causa ganha visibilidade na medida que cresce o número de trabalhadores atuando como motoristas dos apps.
Nos últimos tempos tem crescido o debate em favor dos motoristas da empresa Uber que lutam por mais proteção trabalhista no país. Os pedidos vão desde mais segurança, considerando os casos recorrentes casos de assaltos e até mesmo de latrocínios sendo registrados, até reajuste na remuneração.
Apesar de ter onde depositar esperança, os motoristas devem saber que a análise dos projetos e aprovação é pouco provável de acontecer, pelo menos por ora.
