Nesta terça-feira (9) a Caixa Econômica Federal faz o pagamento do Auxílio Caminhoneiro, neste primeiro momento a parcela vale por cota dupla, isto é, está sendo pago em dobro. Isso porque, o governo federal permitiu a liberação de seis cotas de R$ 1 mil cada, mas como estamos há cinco meses do final do ano foi preciso aumentar o valor liberado na primeira parcela.
A expectativa é de que 900 mil profissionais sejam beneficiados com o pagamento do Auxílio Caminhoneiro. Este é um programa inédito, isto é, nunca visto antes no país. A liberação foi feita a fim de que o crédito pudesse financiar o abastecimento dos veículos com diesel, mas não há necessidade de que os motoristas usem as parcelas de R$ 1 mil apenas com essa finalidade.
Líderes de grupos de caminhoneiros chegaram a criticar o valor oferecido, justificando que a quantia não seria suficiente para abastecer os veículos. Este foi um dos motivos que levou o governo a descartar a necessidade de apresentar comprovante de pagamento nos postos de gasolina.
Em ano eleitoral a legislação não permite que sejam criados benefícios sociais, mas por meio da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e Emenda n°123, foi decretado estado de emergência no país. A partir disso, fica autorizado o investimento em pagamentos sociais sem infringir a lei.
Apenas no pagamento do Auxílio Caminhoneiro o governo federal tem disponível até R$ 5,4 bilhões disponíveis. O que vai resultar em seis parcelas de R$ 1 mil cada a serem repassadas para aproximadamente 900 mil profissionais.
Quem vai ser beneficiado pelo Auxílio Caminhoneiro
Como este é um programa inédito no Brasil não havia um sistema de reconhecimento dos profissionais já existente, por isso foi preciso contar com a ajuda da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Serão beneficiados com o pagamento do Auxílio Caminhoneiro os profissionais autônomos, isto é, sem registro na carteira de trabalho.
Ficou determinado o preenchimento dos seguintes requisitos:
- Estar com cadastro ativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022;
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) regularizada;
- CPF regularizado.
Calendário de pagamento do Auxílio Caminhoneiro
Apenas em agosto o calendário de pagamento do Auxílio Caminhoneiro será em cota dupla, a partir de setembro volta o valor original de R$ 1 mil. O valor está sendo depositado na poupança social digital em nome do titular do benefício, e pode ser acessada por meio do App Caixa Tem.
- 1ª e 2ª parcelas – 9 de agosto
- 3ª parcela – 24 de setembro
- 4ª parcela – 22 de outubro
- 5ª parcela – 26 de novembro
- 6ª parcela – 17 de dezembro
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