Na quarta-feira (3) foi publicada no Diário Oficial da União, a portaria que confirma a criação do Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro), também conhecido como Auxílio Caminhoneiro. De acordo com a regulamentação, o repasse de seis parcelas de R$ 1 mil serão feitos na poupança social digital do Caixa Tem.
Por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n°1/2022 foi decretado estado de emergência no país, o que permitiu a criação de um novo benefício social em ano de eleição. Para o Auxílio Caminhoneiro o governo tem disponível R$ 5,4 bilhões para serem gastos com o pagamento de seis parcelas de R$ 1 mil. O primeiro depósito acontece em agosto e o último em dezembro.
Serão beneficiados aproximadamente 900 mil profissionais autônomos que estão devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022. Aqueles que estão com cadastro “pendente” ou “suspenso” ainda têm a chance de regularizar seu registro.
Mensalmente o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) fará novas análises para verificar quem tem direito ao pagamento do Auxílio Caminhoneiro. Isso significa que novos profissionais podem ser inclusos, mas não receberão as parcelas anteriores, apenas aquelas seguintes à regularização do cadastro.
O primeiro depósito de R$ 1 mil está marcado para o dia 9 de agosto, assim como a segunda parcela. O terceiro pagamento acontece em setembro e assim sucessivamente até o sexto e último depósito ser feito em dezembro. O acesso ao valor deve ser feito diretamente no Caixa Tem.
Como criar cadastro no Caixa Tem
Aqueles que não tem registro na poupança social do Caixa Tem receberão o valor na conta da mesma forma. Para isso, o governo vai usar o número de CPF do titular do benefício para abrir a conta e fazer o depósito. O acesso é feito por meio do aplicativo Caixa Tem e a movimentação na conta é totalmente gratuita.
O acesso a poupança também é uma forma de consultar se foi contemplado com o pagamento do Auxílio Caminhoneiro. O primeiro login deve ser feito da seguinte forma:
- Baixe o app Caixa Tem disponível no Google Play Store ou a Apple Store;
- O acesso é feito com o seu CPF e uma senha numérica que você irá cadastrar na primeira vez que usar o CAIXA Tem.
- Informe o número do seu celular por onde chegará uma SMS com código para acesso;
- Digite no aplicativo o código que foi recebido por SMS;
- Use os serviços (PIX, transferências, recarga de celular, pagamento de boletos, e etc.).
Calendário de pagamentos Auxílio Caminhoneiro
- 1ª parcela: 9 de agosto;
- 2ª parcela: 9 de agosto;
- 3ª parcela: 24 de setembro;
- 4ª parcela: 22 de outubro;
- 5ª parcela: 26 de novembro;
- 6ª parcela: 17 de dezembro.
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