No dia 22, o zagueiro do Palmeiras atropelou o motociclista Eliezer Pena na cidade de Bragança Paulista (SP). O caso levo a vítima à morte e o atleta foi preso. Para ser liberto, o palmeirense pagou uma fiança de R$ 242,4 mil.
(Imagem: Montagem/FDR)
O zagueiro Renan Victor da Silva foi o autor do acidente e teve que pagar R$ 242,4 mil de fiança. Esse valor, como determinado pela juíza Simone Rodrigues Valle, será transferido para a viúva.
No dia, o carro que ele dirigia invadiu a pista contrária e atropelou Eliezer, que dirigia uma moto a caminho do trabalho e morreu na hora. Renan se recusou a fazer o teste do bafômetro no momento do acidente.
O zagueiro voltava de uma festa na noite anterior e foi preso em flagrante. A polícia indicou que ele cometeu o crime de homicídio culposo. Ou seja, no qual não há a intenção de matar. Por esse motivo, irá responder em liberdade.
Eliezer Pena era encarregado e torcedor do Palmeiras. O trabalhador deixou a esposa, Isabela Seballo Pena, e duas filhas menores de idade. O caso teve repercussão na cidade. A torcida do Palmeiras mobilizou uma vaquinha que arrecadou R$ 55,2 mil que será repassado para a viúva.
Fiança para vítimas é incomum
A decisão do repasse da fiança é incomum, já que nesses casos a quantia fica depositada em juízo até o fim do processo. A juíza teve como base o artigo 336 do Código de Processo Penal. Esse afirma que o dinheiro dado como fiança terá como fim o pagamento da indenização do dano, quando o réu é condenado.
“Geralmente esse valor da fiança é levantado só ao final do processo, daqui a três, quatro anos. É algo que eu reputo até inédito em todos esses anos de carreira. Foi um primeiro passo para conseguir fazer justiça”, disse o promotor Rogério Filócomo, autor do pedido.
Sendo assim, a decisão da juíza antecipou o recebimento da indenização, antes da conclusão do processo. O pedido foi feito pelo Ministério Público e teve apoio da defesa do zagueiro e dos advogados da família de Eliezer.
O pedido faz parte da “justiça restaurativa“, que busca reparar o dano causado às vítimas de crimes e seus familiares. “Estou muito feliz porque, mais do que mero legalismo, nós procuramos justiça”, declarou Filócomo.
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