Pouco mais de 5,6 milhões de famílias brasileiras passarão a ter acesso ao vale-gás de valor maior em agosto. Quando o benefício foi criado o governo estipulou o repasse de 50% do preço médio cobrado pelo botijão de gás de cozinha. Por isso, em abril o valor foi de R$ 51, em junho de R$ 53, mas neste mês passa a ter um novo valor fixo de R$ 120.
A ideia é que os R$ 120 possam ser usados para financiar 100% do valor do botijão de gás de cozinha. O vale-gás é bimestral, isso significa que o repasse acontece a cada dois meses na conta dos beneficiados. O pagamento de valor maior começa em 9 de agosto, junto com o calendário responsável por repassar o Auxílio Brasil.
Esta quantia superior deve ser distribuída às famílias nos meses de agosto, outubro e dezembro. E apenas nesta primeira parcela o calendário será na primeira quinzena do mês, nos depósitos seguintes passa a valer o cronograma original do Auxílio Brasil que prevê o pagamento nos dez últimos dias úteis do mês.
O vale-gás de R$ 120 foi incluso na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1/2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Há três meses das eleições o governante autorizou que sejam gastos R$ 41,2 bilhões com programas sociais. Para isso a PEC decretou estado de emergência no país.
A ideia é que investindo em benefícios de ajuda aos mais vulneráveis, as chances de reeleição do presidente Bolsonaro aumentem. Devido aos custos fora do teto de gastos, a PEC prevê que os pagamentos turbinados aconteçam até dezembro de 2022.
Isso significa que em janeiro o vale gás volta ao valor original, sendo de 50% do preço médio do botijão calculado a partir da pesquisa nacional feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Quem vai receber o vale-gás
O número de famílias beneficiadas pelo vale-gás não foi alterada, são pouco mais de 5,6 milhões. Trata-se de pessoas que estão inscritas no Cadastro Único, por isso, muitas delas além de receber a ajuda para adquirir o gás também fazem parte do Auxílio Brasil.
As regras gerais preveem o pagamento para:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 606);
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal (R$ 1.212) à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família;
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Calendário de pagamentos para agosto
Seguindo o número final do NIS o calendário de pagamentos do vale-gás para agosto começa no dia 9. Os repasses serão feitos até o dia 22 do mesmo mês, e o valor pode ser acessado usando o cartão do Auxílio Brasil ou Bolsa Família. Ou ainda, por meio do aplicativo Caixa Tem.
- NIS final de NIS 1 – 09 de agosto;
- NIS final de NIS 2 – 10 de agosto;
- NIS final de NIS 3 – 11 de agosto;
- NIS final de NIS 4 – 12 de agosto;
- NIS final de NIS 5 – 15 de agosto;
- NIS final de NIS 6 – 16 de agosto;
- NIS final de NIS 7 – 17 de agosto;
- NIS final de NIS 8 – 18 de agosto;
- NIS final de NIS 9 – 19 de agosto;
- NIS final de NIS 0 – 22 de agosto.
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