No mês de agosto, o Governo Federal paga um Auxílio de R$ 2 mil a caminhoneiros e taxistas. O benefício foi liberado através da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC dos Benefícios, instigada a promover medidas de contenção à alta nos preços dos combustíveis e semelhantes.
De acordo com portaria divulgada pelo Ministério do Trabalho e Previdência no Diário Oficial da União (DOU), em agosto, será concedido um Auxílio de R$ 2 mil para cada beneficiário. Entretanto, este valor se refere, exclusivamente, ao Auxílio Caminhoneiro, pagos aos transportadores autônomos registrados.
Embora o valor da parcela para este grupo seja de R$ 1 mil até dezembro de 2022, o Auxílio de R$ 2 mil é justificado pelo pagamento retroativo. Isso quer dizer que, no dia 9 de agosto, a pasta competente irá liberar cumulativamente, os pagamentos correspondentes aos meses de julho e agosto.
É importante destacar que, o Auxílio de R$ 2 mil para caminhoneiros e taxistas será pago em seis e cinco parcelas, respectivamente. Em ambos os casos, é obrigatório que o último repasse seja concluído até dezembro.
Entretanto, nem todos os profissionais serão auxiliados pelas iniciativas, tendo em vista a necessidade de cumprir alguns requisitos de elegibilidade. Entenda!
Auxílio de R$ 2 mil para caminhoneiros
O benefício foi intitulado de Bem-Caminhoneiro, voltado aos transportadores de carga autônomos que estejam cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.
Essa inscrição deve ter sido feita até o dia 31 de maio de 2022, este será o prazo final de registros observado pelo Governo Federal na concessão do Auxílio Caminhoneiro.
Isso quer dizer que, os profissionais não regulamentados que procurarem a entidade no último instante intencionalmente para receber a ajuda, não serão contemplados.
A expectativa do Governo Federal é de amparar cerca de 640 mil caminhoneiros por todo o Brasil, mediante um investimento de R$ 5,4 bilhões. O benefício será pago em duas parcelas em agosto, sendo uma retroativa, correspondente ao mês de julho, somando o valor total de R$ 2 mil.
Os repasses mensais acontecerão de acordo com este cronograma:
- 1ª parcela – 9 de agosto;
- 2ª parcela – 9 de agosto;
- 3ª parcela – 24 de setembro;
- 4ª parcela – 22 de outubro;
- 5ª parcela – 26 de novembro;
- 6ª parcela – 17 de dezembro.
Auxílio de R$ 2 mil para taxistas
Termina no dia 31 de julho o prazo para cadastramento do Auxílio Taxista. As prefeituras e o Governo Federal têm até o próximo domingo para enviar os dados dos taxistas cadastrados no âmbito municipal para que possam receber o benefício de até R$ 1 mil do Governo Federal.
É nestes dados que a concessão do Auxílio Taxista será baseada logo após o processamento pela Dataprev. Assim que todas as informações forem organizadas, o Auxílio Taxista deve começar a ser pago entre 9 a 16 de agosto.
Os taxistas não devem possuir nenhum cadastro nacional, e sim, municipal visando se enquadrar nos critérios de elegibilidade do programa. Será amparado somente os profissionais com a licença regular.
Dados da Federação Nacional dos Taxistas (Fencavir) indicam a existência de, aproximadamente, 300 mil veículos registrados e 600 mil motoristas no Brasil, entre permissionários e auxiliares. Entretanto, a maior parte decidiu migrar para algum aplicativo de transporte particular de passageiros ou estão com as licenças vencidas.
É importante destacar que, para a viabilização do auxílio de R$ 1 mil para taxistas e demais iniciativas, a PEC dos Benefícios autorizou o Governo Federal a gastar R$ 41,2 bilhões além do Orçamento de 2022 até dezembro.
A previsão é para que sejam concedidos R$ 200 mediante um investimento na margem de R$ 2 bilhões. É importante explicar que os valores não são fixos, e podem sofrer redução até dezembro de acordo com a quantidade de beneficiários.
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