Auxílio CAMINHONEIRO e TAXISTA: veja o passo a passo para fazer o seu CADASTRAMENTO

Pontos-chave
  • Auxílio Caminhoneiro e Taxista devem começar a ser pagos a partir de 9 de agosto;
  • PEC dos Benefícios autorizou ultrapasse do teto de gastos para custar programas;
  • Cadastramento dos beneficiários começou a ser feito com o apoio dos municípios.

O Auxílio Caminhoneiro e Taxista foi regulamentado após promulgação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC dos Benefícios. Com isso, os profissionais de ambas as áreas devem se atentar ao cadastramento para assegurar o pagamento dos benefícios. 

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Auxílio CAMINHONEIRO e TAXISTA: veja o passo a passo para fazer o seu CADASTRAMENTO
Auxílio CAMINHONEIRO e TAXISTA: veja o passo a passo para fazer o seu CADASTRAMENTO. (Imagem: FDR)

A PEC dos Benefícios surgiu no Senado Federal, motivada pela alta frequente nos preços dos combustíveis. As medidas de contenção começaram com a redução na alíquota, se estendendo à criação do Auxílio Caminhoneiro e Taxista, ambos na média de R$ 1 mil

O objetivo através da concessão do Auxílio Caminhoneiro e Taxista é amortizar os gastos destes profissionais com o abastecimento dos veículos utilizados a trabalho. Isso porque, enquanto os caminhoneiros são essenciais no transporte de produtos, alimentos e insumos usados constantemente no dia-a-dia, os taxistas atuam no transporte individual. 

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Vale destacar que as investidas da PEC vão ainda mais além. Emendas incluíram o aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil, elevando as próximas cinco mensalidades para R$ 600. O Vale Gás também foi incrementado, e passará a conceder parcelas bimestrais de R$ 120, o equivalente a 100% da média nacional de preço do botijão de gás de 13 kg

Regras do Auxílio Caminhoneiro e Taxista

Auxílio Caminhoneiro

O Auxílio Caminhoneiro no valor de R$ 2 mil foi confirmado, e os profissionais da área começam a receber a primeira parcela do benefício a partir do dia 9 de agosto. O benefício será pago em duas parcelas, sendo uma retroativa, correspondente ao mês de julho.

O benefício foi intitulado de Bem-Caminhoneiro, voltado aos transportadores de carga autônomos que estejam cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas. 

Essa inscrição deve ter sido feita até o dia 31 de maio de 2022, este será o prazo final de registros observado pelo Governo Federal na concessão do Auxílio Caminhoneiro de R$ 2 mil.

Isso quer dizer que, os profissionais não regulamentados que procurarem a entidade no último instante intencionalmente para receber a ajuda, não serão contemplados. 

A liberação independe da quantidade de veículos que o profissional possuir. Os depósitos também serão realizados integralmente na mesma data, logo, não seguirá nenhum calendário como acontece hoje no Auxílio Brasil

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A expectativa do Governo Federal é de amparar cerca de 640 mil caminhoneiros por todo o Brasil, mediante um investimento de R$ 5,4 bilhões.

Para isso, os municípios e estados já começaram a repassar os dados cadastrais dos transportadores ao Ministério do Trabalho e Previdência através da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), associada ao Ministério da Infraestrutura. 

Calendário do Auxílio Caminhoneiro de R$ 2 mil

  • 1ª parcela – 9 de agosto; 
  • 2ª parcela – 9 de agosto; 
  • 3ª parcela – 24 de setembro;
  • 4ª parcela – 22 de outubro;
  • 5ª parcela – 26 de novembro;
  • 6ª parcela – 17 de dezembro.
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Auxílio Taxista

Termina no dia 31 de julho o prazo para cadastramento do Auxílio Taxista. As prefeituras e o Governo Federal têm até o próximo domingo para enviar os dados dos taxistas cadastrados no âmbito municipal para que possam receber o benefício de até R$ 1 mil do Governo Federal. 

É nestes dados que a concessão do Auxílio Taxista será baseada logo após o processamento pela Dataprev. Assim que todas as informações forem organizadas, o Auxílio Taxista deve começar a ser pago entre 9 a 16 de agosto.

Os taxistas não devem possuir nenhum cadastro nacional, e sim, municipal visando se enquadrar nos critérios de elegibilidade do programa. Será amparado somente os profissionais com a licença regular.

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Dados da Federação Nacional dos Taxistas (Fencavir) indicam a existência de, aproximadamente, 300 mil veículos registrados e 600 mil motoristas no Brasil, entre permissionários e auxiliares. Entretanto, a maior parte decidiu migrar para algum aplicativo de transporte particular de passageiros ou estão com as licenças vencidas.

É importante destacar que, para a viabilização do auxílio de R$ 1 mil para taxistas e demais iniciativas, a PEC dos Benefícios autorizou o Governo Federal a gastar R$ 41,2 bilhões além do Orçamento de 2022 até dezembro

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A previsão é para que sejam concedidos R$ 200 mediante um investimento na margem de R$ 2 bilhões. É importante explicar que os valores não são fixos, e podem sofrer redução até dezembro de acordo com a quantidade de beneficiários.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.