- Auxílio de R$ 720 começa a ser pago pelo governo Bolsonaro em agosto;
- Auxílio Brasil terá aumento de R$ 200 pagando R$ 600 por 5 meses;
- Vale Gás pagará o equivalente a 100% do preço médio do botijão de gás.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, cumprirá a promessa de pagar um Auxílio de R$ 720 no mês de agosto. O valor é composto pelos aumentos no Auxílio Brasil e no Vale Gás em R$ 600 e R$ 120, respectivamente.
A promessa de Bolsonaro em pagar o Auxílio de R$ 720 foi oficializada através da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC dos Benefícios. A elaboração do texto foi motivada pela alta dos combustíveis, criando, a princípio, o Auxílio Caminhoneiro.
No decorrer dos trâmites de aprovação da PEC, surgiu a proposição de outras iniciativas sociais, como o Auxílio Taxista, além do aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil e de 100% do preço médio do botijão de gás, passando o pagamento bimestral do Vale Gás para R$ 120.
A PEC dos Benefícios que instituiu o Auxílio de R$ 720 prevê as seguintes iniciativas:
- Auxílio Brasil: ampliação de R$ 400 para R$ 600 mensais e previsão de cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa (custo estimado: R$ 26 bilhões);
- Caminhoneiros autônomos: criação de um “voucher” de R$ 1 mil (custo estimado: R$ 5,4 bilhões);
- Auxílio-Gás: ampliação de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses — o preço médio atual do botijão de 13 quilos, segundo a ANP, é de R$ 112,60 (custo estimado: R$ 1,05 bilhão);
- Transporte gratuito de idosos: compensação aos estados para atender a gratuidade, já prevista em lei, do transporte público de idosos (custo estimado: R$ 2,5 bilhões);
- Auxílio para taxistas: benefícios para taxistas devidamente registrados até 31 de maio de 2022. O valor total desta medida será de até R$ 2 bilhões.
- Alimenta Brasil: repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, que prevê a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribuição a famílias em insegurança alimentar, entre outras destinações
- Etanol: Repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para a manutenção da competitividade do etanol sobre a gasolina.
Composição do Auxílio de R$ 720
O Auxílio de R$ 720 é composto pelo Auxílio Brasil de R$ 600 e o Vale Gás de R$ 120. Entenda cada uma das iniciativas a seguir!
Auxílio Brasil de R$ 600
O Ministério da Cidadania já está se preparando para a liberação do Auxílio Brasil de R$ 600. Atualmente, a pasta já libera a sétima parcela do benefício de 2022, neste mês de julho, ainda no valor de R$ 400.
A intenção do Governo Federal é antecipar o Auxílio Brasil de R$ 600, inicialmente previsto somente para o próximo mês. Tendo em vista que a PEC dos Benefícios prevê o pagamento de cinco parcelas com o aumento de R$ 200, a primeira seria depositada em 18 agosto.
Agora, existe a possibilidade de os 18,5 milhões de brasileiros receberem a primeira parcela do Auxílio Brasil de R$ 600 já na segunda semana de agosto. A mudança tem sido estudada pelo Governo Federal com o propósito de concentrar os pagamentos de todos os novos benefícios de uma só vez.
O direito ao Auxílio Brasil de R$ 600 é obtido pelos cidadãos que se enquadrarem no perfil de elegibilidade distribuída em dois grupos. O primeiro formado por pessoas em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita chega a R$ 105.
O segundo consiste nas pessoas em situação de pobreza com renda familiar per capita entre R$ 105,01 a R$ 210. Existem três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
Vale Gás de R$ 120
O Vale Gás de R$ 120 começará a ser pago a partir de agosto. O benefício teve um reajuste e agora corresponde a 100% do preço médio do botijão de gás de 13 kg.
Pago a cada dois meses, o Vale Gás de R$ 120 será liberado em agosto, outubro e dezembro. Até a parcela paga junho o governo concedeu o equivalente a 50% do preço médio nacional do gás de cozinha, o que girava em torno de R$ 50 variáveis entre cada cronograma.
Podem receber o Vale Gás os cidadãos que:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
- Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
- Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Recebe também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
- Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim, foram estabelecidas algumas regras de prioridade, sendo para:
- Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
- Com menor renda;
- Que tenham maior quantidade de integrantes;
- Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
- Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
