Enquanto vários países já revolucionaram o sistema promovendo melhorias ao trabalhador, o Congresso Nacional recebe a primeira proposta para reduzir a jornada de trabalho.
A intenção é que, se o texto for analisado e aprovado, a jornada se cumpra de segunda a quinta-feira, seguindo o padrão já adotado em outros países. Algumas empresas já aderiram à redução da jornada de trabalho, embora haja a redução proporcional do salário.
A redução da jornada de trabalho é um projeto ambicioso e atrativo para os trabalhadores. Entretanto, a pauta ainda não obteve o avanço desejado no Congresso Nacional, mesmo que a apresentação do modelo tenha ocorrido antes da pandemia, a expansão se tornou bastante comum nos últimos meses.
Atualmente, existem dois projetos com foco na redução da jornada de trabalho em trâmite no Congresso Nacional e, nenhum deles indica nenhum avanço. O primeiro texto foi apresentado pelo deputado Paulo Paim, há 25 anos atrás, parlamentar que hoje atua no cargo de senador.
A proposta é instituir a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais sem a redução do salário bruto. A jornada atual do brasileiro é de oito horas diárias e, o máximo de 44 horas semanais.
Este modelo está em vigor desde a Constituição de 1988, que extinguiu a jornada semanal que era de até 48 horas. O projeto de Paim também possibilitava a ampliação desta carga aos servidores públicos e militares. A justificativa para a redução é a garantia da qualidade de vida e aumento no quadro de funcionários.
“Uma jornada de seis horas poderá, sem muito esforço, ser contínua, atendendo interesses dos trabalhadores e empresários. Os empresários poderão utilizar suas instalações durante seis horas, praticamente sem interrupções, otimizando o uso das instalações, da energia e dos insumos”, citou o parlamentar na justificativa da proposta.
No decorrer dos anos que se passaram após o protocolo deste projeto, outras trinta propostas baseadas no conteúdo original foram apresentadas. Inclusive, o senador Paim em seu novo cargo redigiu um novo texto com características semelhantes. Entretanto, nenhuma das pautas avançou na Casa Legislativa.
Especialistas comentam redução na jornada de trabalho
Diante da repercussão do tema, o advogado especialista em direito do trabalho, Flavio Aldred Ramacciotti, pontuou que uma alteração na jornada de trabalho seria mais viável caso a motivação fosse uma mudança na cultura empresarial e não por imposição na lei. Desta forma, as propostas deveriam partir das empresas, e não do parlamento.
Assim, haveria o entendimento de que os empresários realmente desejam promover melhorias na qualidade de vida para o trabalhador mediante a jornada reduzida, ainda que o salário acompanhe a tese e seja proporcional.
Neste sentido, vale lembrar da segunda proposta apresentada no ano de 2019 pelo deputado Reginaldo Lopes. O parlamentar sugeria o limite de oito horas diárias e 36 por semana.
