Se os preços dos PEDÁGIOS forem congelados em SP, quem paga a conta?

No final de junho, por meio da Secretaria de Logística e Transportes, o Governo do Estado de São Paulo, anunciou que não reajustará, neste ano, os preços dos pedágios nas rodovias do estado. O aumento nos valores deveria ser aplicado no dia 1º de julho.

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Se os preços dos PEDÁGIOS forem congelados em SP, quem paga a conta?
Se os preços dos PEDÁGIOS forem congelados em SP, quem paga a conta? (Imagem: Montagem/FDR)

Em meio ao cenário de piora do cenário econômico, o governo de São Paulo decidiu congelar os preços dos pedágios no estado. Conforme o próprio governo paulista, no início de julho, estava previsto um reajuste. O valor poderia chegar a 11,7%, a depender do contrato.

Segundo o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, diante do aumento desenfreados dos preços, especialmente dos combustíveis, “é impensável onerar o bolso dos paulistas.

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Apesar disso, a notícia não foi bem recebida pelas concessionárias, que cogitariam ir à Justiça. Isso porque o congelamento nos preços dos pedágios representa menor receita dessas companhias.

Em nota, a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) tinha informado que as empresas ainda sofrem com os impactos econômicos da pandemia, e a elevação considerável do preço de insumos.

O reajuste anual dos pedágios se refere às estradas administradas por 18 concessionárias pertencentes ao Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, previsto em contrato. Devido a isso, aas concessionárias estão no direito de questionar o não reajuste dos preços dos pedágios.

Quem paga a conta dos preços de pedágios congelados em SP?

Apesar da ameaça pelas companhias, não foi necessário ir à Justiça. Isso porque, diante do congelamento dos preços dos pedágios, o governo de São Paulo ressarcirá as concessionárias afetadas pela medida. Os valores serão decorrentes do orçamento estadual.

De acordo com a Secretaria de Logística e Transportes e a Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo), existiu um acordo com as companhias para assegurar o congelamento dos valores neste ano.

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Até que aconteça o reajuste, o governo vai ressarcir a receita não recebida por meio de pagamentos bimestrais. Para definir o pagamento, a quantia devida será apurada até o 25º dia de cada mês pela Artesp. O pagamento da primeira parcela acontecerá no último dia útil de agosto deste ano.

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Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Desde 2019 dedica-se à redação do portal FDR, onde tem acumulado experiência e vasto conhecimento na área ligada a economia, finanças e investimentos. Além disso, Silvio produz análises sobre produtos e serviços financeiros, sempre prezando pela imparcialidade e informações confiáveis.