Faltando apenas alguns meses para as eleições de 2022, os eleitores já se atentam às pesquisas e preparam a documentação para conceder o voto na urna eletrônica. O aparelho foi adotado pela Justiça Eleitoral há anos e, até hoje, gera desconfiança quanto à insegurança.
Repetindo o discurso de 2018, o presidente da República, Jair Bolsonaro, se reuniu com embaixadores de vários países para debater sobre a confiabilidade da urna eletrônica e o sistema eleitoral brasileiro como um todo. Colocar a segurança do aparelho em cheque é uma atitude vista como estratégia política por parte do chefe do Executivo Nacional.
Neste sentido, deputados da oposição enviaram um requerimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) com foco na autorização para uma investigação contra Bolsonaro. A alegação é a de que o presidente tem se aproveitado de pautas como a urna eletrônica e semelhantes para promover uma propaganda eleitoral antecipada, o que configura improbidade administrativa e abuso de poder político.
Até mesmo o jornal norte-americano The New York Times, entende que o encontro de Bolsonaro junto aos embaixadores visa preparar o terreno para uma tentativa de golpe caso não consiga se reeleger no pleito eleitoral de 2022.
Vale destacar que o sistema de votação por urna eletrônica foi implementado no Brasil em 1996 e, desde então, nunca apresentou indícios de fraude, invasão ou inconsistências técnicas graves.
“Não é um computador normal, como o meu ou o seu. No português bem claro, é como se fosse uma máquina que tem como única função fazer a soma dos dados. Como se existisse só um Excel dentro daquele dispositivo”, afirmou a especialista em relações governamentais e cientista política, Beatriz Falcão.
Funcionamento da urna eletrônica
Desde 1996 a urna eletrônica mudou bastante. A UE96, o primeiro modelo de urna eletrônica, tinha dois drives de disquete. Segundo informações do TSE, o Brasil tem um parque eletrônico de 577.125 equipamentos.
A urna eletrônica para as eleições de 2022 recebeu o nome de UE2020 e apresenta algumas novidades em relação ao modelo UE2015.
- Seu processador System on Chip (SoC) é dezoito vezes mais rápido que o modelo 2015;
- A expectativa de duração da bateria por toda a vida útil da urna;
- O terminal do mesário passa a ter tela totalmente gráfica, sem teclado físico, e com superfície sensível ao toque;
- O modelo conta com um teclado aprimorado, com teclas com duplo fator de contato, o que permite ao próprio teclado acusar erro, caso haja mau contato ou tecla com curto-circuito intermitente;
- As novas urnas contam com novos recursos de acessibilidade como a sintetização de voz aprimorada para facilitar a compreensão de pessoas com deficiência visual e a inclusão de um intérprete de Libras em vídeo para auxiliar pessoas com deficiência auditiva.
Índice de segurança da urna eletrônica
A Justiça Eleitoral utiliza o que há de mais moderno em termos de segurança da informação para garantir a integridade, a autenticidade e, quando necessário, o sigilo. Esses mecanismos foram postos à prova durante os Testes Públicos de Segurança realizados, nos quais nenhuma tentativa de adulteração dos sistemas ou dos resultados da votação obteve êxito.
Além disso, há diversos mecanismos de auditoria e verificação dos resultados que podem ser efetuados por candidatos e coligações, pelo Ministério Público (MP), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo próprio eleitor.
Um dos procedimentos de segurança que pode ser acompanhado pelo eleitor é a Cerimônia de Votação Paralela. Na véspera da eleição, em audiência pública, são sorteadas urnas para verificação.
Essas urnas, que já estavam instaladas nos locais de votação, são conduzidas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e substituídas por outras, preparadas com o mesmo procedimento das originais.
No dia das eleições, também em cerimônia pública, as urnas sorteadas são submetidas à votação nas mesmas condições em que ocorreria na seção eleitoral, mas com o registro, em paralelo, dos votos depositados na urna eletrônica.
Cada voto é registrado numa cédula de papel e, em seguida, replicado na urna eletrônica, tudo isso registrado em vídeo. Ao final do dia, no mesmo horário em que se encerra a votação, é feita a apuração das cédulas de papel e comparado o resultado com o boletim de urna.
Outro mecanismo bastante simples de verificação é a conferência do boletim de urna. Ao final da votação, o boletim com a apuração dos votos de uma seção se transforma em documento público.
O resultado de cada boletim pode ser facilmente confrontado com aquele publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, seja pela conferência do resultado de cada seção eleitoral, seja pela conferência do resultado da totalização final.
