- Pedidos de aposentadoria são revistos pelo INSS;
- Segurados devem ficar atentos as regras de cada abono;
- Veja como evitar a recusa da sua solicitação.
Após longos anos de contribuição com a Previdência Social, o trabalhador pode então realizar o requerimento da tão sonhada aposentadoria pelo INSS. Diante de tanta expectativa, nenhum contribuinte espera ter o benefício negado, mas pode acontecer. Siga na leitura para descobrir quais os principais motivos que levam o cidadão a ter o benefício negado.
Os pedidos de aposentadoria negados são mais comuns do que se pode imaginar e na maioria das vezes é ocasionado por irregularidades que passam despercebidas por muitos segurados. Sabendo disso, se planejar para o pedido da aposentadoria é a melhor forma de garantir que não vai passar por esse tipo de dor de cabeça.
Quais os principais motivos de um pedido de aposentadoria pelo INSS ser negado?
O processo pré-solicitação da aposentadoria, quando não é feito com a atenção necessária, pode acabar resultando no pedido do benefício negado. A situação pode vir a acontecer, quando:
Existem contribuições não recolhidas
As diferentes modalidades de aposentadorias possuem critérios de tempo mínimo de contribuição feita pelo segurado. Apesar do tempo trabalhado, o cidadão precisa ter contribuído durante o período.
Em certas situações, o empregador ou a empresa não repassa o recolhimento para a previdência. O trabalhador deve então ir atrás de comprovar o vínculo empregatício. Em outros casos o próprio cidadão deixou de recolher, desse modo, um especialista deve avaliar a situação para analisar se é possível realizar o recolhimento em atraso.
Informações irregulares no CNIS
O CNIS é o Cadastro Nacional de Informações Sociais, nele estão reunidas as principais informações referentes à vida profissional do trabalhador como as remunerações obtidas, os vínculos empregatícios, períodos de contratos, entre outras.
Caso tais informações estejam irregulares, ou o INSS perceba a falta de informações necessárias no documento, o seu pedido de aposentadoria pode ser negado. Em outros casos, a situação resulta ainda em uma aposentadoria de valor mais baixo do que o de direito.
Problemas na documentação
Uma das motivações mais comuns que leva ao pedido de aposentadoria negado são os problemas nas documentações do trabalhador. Isso porque, além de estar atento a quais documentos devem ser reunidos para apresentar ao INSS, o solicitante deve conferir a regularidade dos papéis.
Algumas das documentações são indispensáveis independente da modalidade de aposentadoria a qual o contribuinte possui direito. Sendo elas:
- Documento de Identidade (RG);
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Carteira de trabalho – caso tenha mais de uma, você deve levar todas;
- PIS/PASEP ou NIT (Número de Identificação do Trabalhador, composto por 11 números;
- Carnês de contribuição para quem contribuiu sem vínculo empregatício durante algum período;
- Extrato CNIS, que pode ser emitido através do site e aplicativo Meu INSS.
Pedido de aposentadoria pelo INSS, modalidades exigem diferentes documentações
Além dos principais documentos apresentados em qualquer solicitação de aposentadoria, para os segurados que pretendem solicitar aposentadoria por invalidez, ou algum outro caso específico, documentações mais específicas são exigidas no requerimento, sendo elas:
- Laudos médicos, exames e receituários;
- Formulários para trabalhador rural ou pescador artesanal;
- Documentação rural (declarações de imposto de renda, notas fiscais, documentos de cooperativa, etc.);
- PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);
- Contratos de serviço;
- Cópia de processo trabalhista, para prova de vínculo, etc.
Para aposentadorias especiais, o aconselhado é que seja feito contato com o INSS caso ainda restem maiores dúvidas. O segurado deve ligar através do telefone do instituto de número 135.
Como realizar a solicitação da aposentadoria pelo INSS
Para realizar uma solicitação que fuja do risco de pedido negado, após reunir a documentação necessária e avaliar atenciosamente a regularidade, o próximo passo é entrar em contato com o órgão para realizar o requerimento. O procedimento pode ser realizado tanto pelo telefone 135, como também pelo site ou aplicativo Meu INSS.
O trabalhador deve saber para qual categoria de aposentadoria solicitará a entrada. Depois disso, basta seguir os comandos do canal pelo qual o contato está sendo estabelecido, prestando as informações necessárias e anexando as documentações reunidas.
O órgão tem até 90 dias para retornar o pedido, exceto para caso de aposentadoria por invalidez, em que o órgão possui o prazo de 45 dias. Se exceder esse tempo, o instituto deve pagar os valores atrasados retroativamente, no momento em que for aprovado e o benefício então concedido.