Desde a criação do sistema Pix, milhões de brasileiros puderam realizar transações com mais facilidade. Em meio ao crescimento desse sistema de pagamento, criminosos também aproveitaram para aplicar golpe. Para quem foi vítima de fraude, pode haver a possibilidade de reaver o dinheiro.
Os consumidores são os meios pelos quais acontece golpe envolvendo o Pix. O grande mecanismo que afeta as vítimas são a “engenharia social”. Isso consiste em persuadir a pessoa a compartilhar dados pessoais e informações bancária. Nesse caso, os criminosos convencem o cidadão a realizar um Pix.
Possibilidade de devolução do dinheiro em caso de golpe envolvendo o Pix
Segundo apurado pelo InfoMoney, dependendo do caso, o banco pode devolver o dinheiro em caso de golpe envolvendo o Pix. As instituições podem avaliar, cada caso, individualmente.
Mesmo que não exista a possibilidade de cancelamento de Pix, atualmente há o chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED). Este é um conjunto de regras e procedimentos operacionais que instituições participantes devem seguir — para confirmar uma devolução de dinheiro via Pix.
O mecanismo funciona em casos específicos: quando existe suspeita de utilização do Pix para fraude; em falha operacional no sistema de quaisquer participantes envolvidos na transação.
Ele viabiliza a devolução de um Pix a partir do participante recebedor. Todas as instituições participantes do Pix devem ter esse mecanismo funcionando.
Para fazer o pedido, a pessoa deve entrar em contato com o banco. Em seguida, será necessário registrar um boletim de ocorrência na hipótese de fraudes — e, em ambos os casos, avisar imediatamente a instituição via canal de atendimento oficial.
O cidadão pode abrir somente uma solicitação de MED por transação Pix. Segundo o Banco Central, nas situações de roubos de dispositivos, também pode ser acionado o MED.
O BC também criou o recurso chamado bloqueio cautelar. Ele se configura quando a própria instituição detentora da conta do recebedor (nessa situação, o criminoso que recebe o Pix da vítima) suspeita de fraude.
Essa medida permite que, no ato do crédito na conta, a instituição bloqueie preventivamente os recursos por até 72 horas.
Em casos de golpe envolvendo esse sistema da pagamentos, o cliente que enviou o PIx tem 80 dias, a partir da data da transação, para informar a instituição financeira sobre o ocorrido.
Situação em que a conta que recebeu o Pix já sacou o dinheiro roubado
Neste caso, existe a dificuldade de rastrear a operação. Isso porque não existe mais valores para serem recuperados. O Banco Central explica que, no caso do MED, somente se os recursos forem recuperados na segunda conta (a recebedora).
De qualquer modo, com um boletim de ocorrência, além de comunicar o banco, aumentam as possibilidades de reembolso. Segundo o BC, cabe ao prestador de serviço de pagamento a análise do caso de fraude — e o possível ressarcimento.
Caso não seja solucionada a situação, a recomendação é de buscar o Procon ou Poder Judiciário do estado. A pessoa ainda tem a opção de registrar uma reclamação no Banco Central contra a instituição em que ela — ou o golpista — possui conta. Isso por meio do Fale Conosco do Banco Central.
