A polêmica PEC das bondades foi aprovada nesta semana. O texto motivado pela alta frequente dos combustíveis, fomenta e cria novos benefícios, como o auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros.
O auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros visa amortizar os impactos da alta dos combustíveis para essa classe de trabalhadores, sobretudo os autônomos. Entretanto, a Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), dispensou a ajuda do governo.
Na realidade, durante todo o processo de avaliação e aprovação do auxílio de R$ 1 mil, os caminhoneiros alegaram que a iniciativa não é o ideal para a classe e que rejeitaria a concessão do valor. Para eles, a medida mais viável seria uma atualização na política de preços da Petrobras, evitando reajustes constantes e repentinos.
Na oportunidade, a Abrava apelidou o texto de “PEC da Esmola”, e como contrapartida, ameaça deflagrar uma nova greve dos caminhoneiros caso nenhuma atitude decisiva seja tomada. Na quarta-feira (13), o presidente da associação, Wallace Landim, fez a seguinte declaração:
“Mil reais não resolve o problema dos caminhoneiros”. […] Para ele, a PEC das bondades é uma “tentativa clara de comprar voto. Caminhoneiro não é burro, não fizeram nada em três anos e meio de governo, e agora vem cocm uma esmola que não resolve o problema”, ponderou.
Como funcionará o auxílio de R$ 1 mil
O auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros foi aprovado através da PEC 01/22, embora o modelo de pagamento ainda não tenha sido estruturado. De toda forma, a estimativa feita pelo Governo Federal é de que cerca de 900 mil caminhoneiros recebam a transferência de renda.
O benefício será pago em cinco parcelas com duração entre agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2022. Os profissionais da área que desejam recebê-lo precisarão estar cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC).
E não é só isso, a elegibilidade ao programa ainda requer a inscrição como Transportador Autônomo de Carga (TAC), até 31 maio de 2022. Portanto, os caminhoneiros incluídos no sistema após essa data não serão habilitados para o recebimento do auxílio de R$ 1 mil.
O investimento do governo no Auxílio Caminhoneiro de R$ 1 mil será de R$ 5,4 bilhões. A concessão é exclusiva para transportadores autônomos, independentemente do número de veículos que possuam. Além do que, não será necessário comprovar a compra do óleo diesel no período de vigência do programa.
