A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), decidiu na segunda-feira (11), que está proibida a limitação de determinadas consultas médicas cobertas pelos planos de saúde. Trata-se de atendimentos feitos por profissionais como psicólogos, terapeutas, fisioterapeutas e fonoaudiólogos.
De acordo com a decisão, o direito às sessões fica liberado para usuários de planos de saúde que possuem qualquer doença que estiver listada pela Organização Mundial da Saúde.
Dessa forma, qualquer paciente que por indicação do médico necessitar de sessões de terapia ocupacional, psicólogos, fisioterapia ou com fonoaudiólogos, deverão ser atendidos.
O objetivo da ANS é tornar mais igualitário o acesso aos procedimentos médicos pelos usuários, além de padronizar a forma como situações como essas devem ser tratadas pelos planos de saúde.
A partir de agora, foram excluídas as exigências para conseguir a cobertura nos tratamentos citados, chamados de Diretrizes de Utilização. Para liberar o atendimento pelo plano, passa ser usado como critério a prescrição médica.
Esta nova resolução passa a valer a partir do dia 1° de agosto de 2022, isso significa que do próximo mês em diante os pacientes com planos de saúde poderão garantir a cobertura nas sessões de fisioterapia, terapia, psicólogos e fonoaudiólogos.
Recentemente, no dia 1° de julho, a ANS já havia tomado outra decisão relacionado as coberturas dos planos. Ficou decidido que técnicas voltadas aos Transtornos Globais do Desenvolvimento, que incluem transtorno do espectro autista, Síndrome de Asperger e a Síndrome de Rett, deveriam ter cobertura.
A condição é a mesma das sessões com os especialistas, isto é, necessário que haja indicação prescrita pelo médico que atende o paciente.
Cobertura dos planos de saúde
Após a polêmica decisão do Supremo Tribunal da Justiça (STJ) que tornou taxativo o rol de coberturas de procedimentos médicos dos planos de saúde, alguns usuários ficaram mais limitados.
Isso porque, somente serão cobertos os tratamentos previstos na lista feita pela ANS. Os usuários podem consultar os procedimentos médicos cobertos por lei.
A ideia é que estejam baseados nas normas da ANS para conseguir dar entrada no seu procedimento médico, e tratamentos necessários.
Confira como fazer, no passo a passo:
- Acesse o portal “Verificar cobertura de plano” da ANS;
- Selecione o tipo de segmentação que deseja pesquisar e clique em “Continuar”;
- Agora, digite no campo de busca o procedimento que deseja pesquisar, e selecione a opção mais próximo da qual deseja. Clique em “Continuar”;
- O sistema vai informar se há cobertura pelo plano de saúde.
