Planos de saúde para crianças autistas têm aumento gigantesco e faz mães entrarem na Justiça

Pais de crianças autistas estão tendo que lidar com aumentos gigantescos, de até 80%, nos planos de saúde dos seus filhos. O reajuste é muito superior ao permitido pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para planos individuais e obriga os pais a fazerem a portabilidade ou entrarem na Justiça para pagar um valor menor. Veja o que os especialistas orientam fazer nesse tipo de situação.

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Aumentos de até 80%

As operadoras de planos de saúde promovem reajustes anuais, que podem variar bastante de acordo com o tipo de beneficiário. Neste ano, os planos individuais podem ser reajustados em até 15,5%, conforme determinado pela ANS, mas planos coletivos podem sofrer reajustes bem superiores.

Pais de crianças autistas, por exemplo, estão relatando aumentos abusivos no preço do serviço. Apenas a Unimed, gigante do ramo da saúde privada, reajustou o seu plano de saúde para crianças autistas em 79%, de R$ 385,67 para R$ 689,65.

A comerciante Camila Paradella, 38, é um dos pais afetados com a medida. Em abril, ela foi comunicada pela Unimed de que o plano que cobre os tratamentos do seu filho Raul, 5, seria reajustado em 80%. Sem condições de pagar o novo valor, ela entrou na Justiça e conseguiu reverter o reajuste para 15,5%, o máximo permitido pela ANS para planos individuais.

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“Paguei o valor mais alto em maio e junho para um plano básico, com enfermaria. É um plano muito limitado e nunca tinha tido um reajuste tão alto. Ano passado foi de 7,51%”, afirmou Camila ao UOL.

Outros pais, no entanto, estão arcando com o aumento de despesa, com medo de perder o plano e ter dificuldades de encontrar outro. É o caso de Danielle Fidélis, 37, que também passou pelo reajuste de 80% e hoje tem uma liminar na Justiça que obriga o tratamento para autismo de sua filha Isadora, 5, em uma clínica especializada.

“Foi por medo, porque o processo ainda não foi finalizado. Ainda estamos com a liminar, e o plano encurralou a gente. Disseram para procurar outro plano se não estamos satisfeitos”, contou Danielle ao UOL.

Especialistas explicam o que fazer

Especialistas explicam que as operadoras podem aplicar reajustes diferentes para beneficiários com autismo, mesmo que eles façam parte de planos coletivos, devido ao alto custo do tratamento de crianças portadoras da síndrome. Os especialistas também explicam que o reajuste excessivo é uma estratégia das empresas para “expulsar” os beneficiários que geram mais custo.

Na maioria das vezes, no entanto, as empresas não conseguem provar na Justiça que o aumento abusivo tem fundamento. Com isso, entrar com uma ação judicial nesses casos pode ser uma boa alternativa.

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Outra solução possível é fazer a portabilidade. As empresas são obrigadas a aceitar os beneficiários, caso eles atendam os requisitos básicos, como estar em dia com o plano de saúde e cumprir período de carência.

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Amaury Nogueira
Amaury da Silva Nogueira é bacharelando em Letras/Edição pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Apaixonado pelo universo da escrita, atua há dois anos como redator e realiza pesquisas sobre história da edição no Brasil. Além disso, atualmente pesquisa também sobre direitos e benefícios sociais para agregar conhecimento na redação do portal de notícias FDR.