Empresas podem ser obrigadas a divulgarem salários de vagas abertas

Um projeto de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados, quer exigir que as empresas informem os salários nos anúncios de vagas abertas. O projeto será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e da CCJ (Constituição e Justiça e de Cidadania).

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Novo Projeto de Lei pode obrigar empresas a divulgarem salários de vagas abertas
Novo Projeto de Lei pode obrigar empresas a divulgarem salários de vagas abertas (Imagem: FDR)

A proposta que sugere que empresas informem a remuneração de suas vagas abertas é de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). Segundo o texto, a regra deverá ser cumprida por empresas públicas e privadas

Caso haja descumprimento, as empresas devem ser multadas em cinco salários mínimos. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto aguarda a designação de um relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

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Sendo aprovada na Câmara, segue direto para o Senado Federal, sem a necessidade de passar pelo plenário. Segundo Frota, a falta de informação sobre a remuneração gera insegurança no trabalhador.

“Ouve-se muito a palavra transparência, nada mais justo que os concorrentes às vagas de trabalho saibam exatamente se a sua pretensão salarial coincide com o oferecido pela empresa”, disse Frota no documento.

No site oficial da Câmara, 86% das pessoas que votaram na proposta concordam com o texto. Apenas 8% discordam totalmente. Até o último domingo (10), 226 pessoas participaram da enquete. 

Trabalhadores buscam saber salário das vagas abertas 

De acordo com uma pesquisa realizada no mês de maio pelo Indeed, 76% dos traabalhadores entrevistados afirmaram que buscam informações sobre salários antes de se candidatarem a uma vaga de emprego.

Além disso, o levantamento mostrou que 34% dos entrevistados não acham que a remuneração recebida está alinhada à carga horária exercida. A maioria que relatou esse problema foram mulheres.

Remuneração salarial teve queda no último ano

De acordo com um levantamento feito pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), apenas 8 de 140 profissões tiveram ganho real no salário inicial. O médico clínico é uma das poucas ocupações que conseguiu ter ganho real, diante da inflação. 

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O salário dessa profissão teve um aumento de 35,6%, sendo um resultado da atual situação de enfrentamento da pandemia de Covid-19. Em contrapartida, motorista de ônibus urbano e auxiliar administrativo obtiveram as maiores quedas na remuneração, com perda de 19%.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.