Bolsonaro segue empenhado na ideia de turbinar o Auxílio Brasil, apesar que o caminho escolhido pelo presidente da República para executar esta medida tenha acumulado resultados negativos. Reflexo dessa investida é a defasagem dos demais programas sociais ativos no âmbito federal.
Por exemplo, o orçamento dos setores de habitação, saúde e educação voltados à população de baixa renda são alguns dos projetos sociais que passaram por cortes. Mas vale mencionar que a redução na verba percorre toda a gestão de Bolsonaro, embora a prática tenha sido evidenciada pelas últimas investidas de turbinar o Auxílio Brasil.
As evidências na redução do orçamento de projetos sociais podem ser vistas na prática através da queda no Farmácia Popular, Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e também no Casa Verde e Amarela. Todos estes programas foram criados durante gestões petistas, grande rival de Bolsonaro.
Lembrando que o próprio Auxílio Brasil foi implementado às custas da extinção do Bolsa Família após 18 anos amparando a população mais vulnerável do país. Esta substituição ocorreu justamente respaldada pelo desejo de acabar com qualquer vestígio petista, conforme mencionado por Bolsonaro no decorrer dos últimos anos no poder.
O Auxílio Brasil foi elaborado para superar os recordes de famílias atendidas e valores transferidos, mesmo que surja a necessidade de driblar as regras de controle de gasto público, o famoso teto de gastos. E é justamente esta norma que a Proposta de Emenda à Constituição – PEC das bondades pretende contornar.
O texto cria um pacote de benefícios, como o auxílio caminhoneiro e taxista. Mas também foca em turbinar o Auxílio Brasil e Vale Gás, programas sociais criados no governo de Bolsonaro e já existentes. Quanto ao substituto do Bolsa Família, a intenção é elevar o valor da mensalidade recém fixada em R$ 400 para R$ 600 e zerar a fila de espera do programa.
Auxílio Brasil em julho
O calendário de pagamentos do Auxílio Brasil em julho se inicia na próxima segunda-feira (18). Durante os próximos dez dias úteis que se seguem após esta data, mais de 18 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social serão amparadas.
O valor médio da mensalidade permanece na quantia mínima fixada em R$ 400. Caso a PEC das bondades seja aprovada, pode haver a possibilidade de o programa ser turbinado em agosto. Do contrário, os beneficiários seguem recebendo R$ 400,00 por ora.
Lembrando que, o Auxílio Brasil é direcionado às famílias em situação de vulnerabilidade social que tenham em sua formação, gestantes, crianças e adolescentes.
A elegibilidade é distribuída em dois grupos, o primeiro formado por pessoas em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita chega a R$ 105. O segundo consiste nas pessoas em situação de pobreza com renda familiar per capita entre R$ 105,01 a R$ 210.
Há três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
