INSS cancela mais de 8 mil benefícios; veja se o seu nome está na lista

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou que 8 mil benefícios serão cancelados. Esses estão sendo pagos indevidamente, conforme foi identificado pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

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INSS cancela mais de 8 mil benefícios; veja se o seu nome está na lista
INSS cancela mais de 8 mil benefícios; veja se o seu nome está na lista (Imagem: FDR)

Os 8,5 mil benefícios são de segurados já falecidos, mas que os pagamentos continuaram após o óbito. A auditoria do TCU apontou que o INSS pagou R$ 27 milhões no ano passado para segurados mortos.

Ao total foram gastos R$ 80 milhões em pagamentos indevidos. Os dados foram obtidos no FRGPS (Fundo do Regime Geral de Previdência Social). O INSS tem até 150 dias para cancelar as aposentadorias e pensões pagos indevidamente.

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O órgão também irá analisar a responsabilidade de cartórios que enviaram informações de óbitos fora do prazo legal ou incompleto. Atualmente, o prazo para informar o óbito é de 24h, mas o prazo médio está em torno de quatro dias.

Valores superiores ao teto do INSS

O levantamento do TCU também identificou que o órgão realizou pagamentos com valor superior ao teto do RGPS (Regime Geral de Previdência Social). Neste ano o limite de pagamento do INSS é de R$ 7.087,22.

Dentro dos R$ 80 milhões gastos com pagamentos indevidos, R$ 53 milhões foram acima do teto. Por fim, foi identificado o pagamento de R$ 329 milhões acima do teto da remuneração dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), de R$ 39,2 mil. 

Diante de tudo isso, o Tribunal de Contas solicitou que o órgão instale no no manual do Sistema de Pagamento de Benefícios (Sispagben), atividades que evitem essas ocorrências. Assim, devem ser realizadas análises constantes dos benefícios pagos.

A determinação foi definida no dia 22 de junho e, por tanto, o órgão tem até o dia 19 de novembro para adotar as medidas. Aqueles que recebem o pagamento indevido podem ser obrigados a devolver os valores. Quem se recusa a cumprir a determinação pode responder a processo-crime.

Motivos para cancelar benefícios do INSS

  • Benefício concedido ou mantido de maneira irregular; 
  • Fim do prazo de recebimento da Pensão por morte
  • Reaparecimento do titular com a morte presumida, em casos de pensão por morte;
  • Acúmulo de duas pensões, em que um dos proventos será cancelado; 
  • Retorno ao exercício de atividades nocivas a saúde ou a integridade física, após o recebimento da aposentadoria especial; 
  • Volta ao trabalho por parte do aposentado por invalidez.
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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.