O que é preciso comprovar para receber a pensão por morte?

A pensão por morte é o benefício concedido pelo INSS ao dependente de um segurado que venha a falecer. Entretanto, para realizar o requerimento da pensão é preciso reunir algumas documentações para comprovar seu direito.

Por isso, o FDR preparou um material para sanar todas as dúvidas quanto aos documentos essenciais para a comprovação de direito do recebimento da pensão por morte.

O que é preciso comprovar?

Antes de reunir as documentações para o requerimento, é preciso ter ciência de que existem alguns requisitos para o recebimento da pensão por morte, sendo eles:

  • comprovar o óbito ou a morte presumida do segurado;
  • demonstrar a qualidade de segurado do falecido;
  • ter qualidade de dependente do segurado.

O óbito do segurado é considerado diante da apresentação do Atestado de Óbito do mesmo. No documento existem informações referentes à morte do segurado e dados pessoais como seus possíveis dependentes.

Entre os dependentes do segurado podem estar:

  • cônjuge;
  • companheiro (referente à união estável);
  • filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou filho que seja inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave de qualquer idade;
  • pais;
  • irmão não emancipado de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido, de qualquer idade, podendo ser deficiência intelectual, mental ou deficiência grave.

Entre as prioridades estão: cônjuge, companheiro e filho, aparecendo em primeiro, seguido de pais e posteriormente irmão.

Qual a documentação necessária para solicitar a pensão por morte?

Para realizar o requerimento do benefício do INSS, o dependente do segurado falecido deve reunir os seguinte documentos: 

  • carteira de identidade;
  • certidão de óbito ou documento que comprove a morte presumida;
  • procuração ou termo de representação legal, incluindo documento de identificação com foto e CPF, para menores ou portadores de deficiências mentais;
  • documentos que comprovem as relações previdenciárias do falecido;
  • documentos que comprovem sua qualidade de dependente.

Para pais ou irmãos que buscam pensão por morte, é preciso comprovar dependência econômica do segurado falecido. Para isso, o dependente deve reunir:

  • disposições testamentárias;
  • declaração especial feita perante tabelião;
  • prova de mesmo domicílio;
  • prova de encargos domésticos evidentes, além da existência de sociedade ou comunhão nos atos da vida civil;
  • procuração ou fiança reciprocamente outorgada;
  • conta bancária conjunta;
  • apólice de seguro da qual conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária;
  • ficha de tratamento em instituição de assistência médica da qual conste o segurado como responsável;
  • declaração de não emancipação do dependente menor de 21 anos;
  •  outros documentos que julgue ajudar a comprovar a dependência.

Reunindo o máximo de provas possíveis para comprovação da dependência do segurado falecido, existem maiores chances do benefício de pensão por morte ser aprovado pelo INSS.

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Hannah Aragão
Hannah Aragão é graduanda em jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco, a UFPE. Atuou em diversas áreas da comunicação, passando por assessoria, endo marketing, comunicação estratégica e jornalismo impresso. Atualmente, se dedica ao jornalismo online na produção de matérias para o portal FDR.