São Paulo comemora no próximo sábado, dia 9 de julho, o aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932. A data é considerada um feriado estadual, mas deve contar com comércio bem movimentado, segundo entidades do setor. Elas também indicam que os funcionários do comércio receberão em dobro e também terão direito a refeição ou vale-refeição no feriado.
A princípio, feriados como o 9 de julho dão o direito de o trabalhador tirar folga, mas atividades essenciais, como saúde, segurança e supermercados, estão autorizadas a funcionar. Os empregados desses setores devem comparecer ao trabalho, caso isso seja decidido pelos patrões, mas têm direito a receber uma compensação.
A compensação pode ser na forma de folga, no caso de empresas que têm banco de horas, ou na forma de pagamento de hora extra, com adicional de 100%. A opção escolhida depende de acordo coletivo entre funcionários e empresa, que pode ser mediado por sindicatos.
Por outro lado, quem atuar em atividades essenciais e não comparecer no 9 de julho, mesmo tendo sido requisitado, pode ser demitido por justa causa, se a ausência prejudicar muito a atividade da empresa. A demissão por justa causa impede que o trabalhador receba uma série de benefícios, como seguro-desemprego, multa rescisória e FGTS.
Comércio movimentado no feriado
Boa parte do comércio de rua da capital paulista, mesmo não sendo atividade essencial, seguirá funcionando no próximo sábado. O setor tem uma expectativa bem alta para o 9 de julho, por se tratar do único feriado do mês, por ser um sábado e por vir dois depois do quinto dia útil, quando terminam os pagamentos de salários.
Acordos coletivos definindo o funcionamento dos estabelecimentos foram definidos em setembro do ano passado, de acordo com a Fecomércio-SP.
Na região da Rua 25 de Março, por exemplo, o comércio funcionará normalmente, das 8h às 15h. Em outras localidades, os estabelecimentos devem funcionar no horário normal de sábado, ficando abertos por 8 horas, segundo o Sindicato dos Comerciários de São Paulo.
A entidade também explica que os trabalhadores do comércio que atuarem no 9 de julho receberão em dobro e, caso seja o terceiro feriado de trabalho no ano, também terão direto a folga. Além disso, os patrões devem dar refeição ou vale-refeição.
