- 'Auxílio Emergencial' de R$ 600 terá 5 parcelas;
- reajuste do Auxílio Brasil de R$ 600;
- "Pacote de bondades" do governo federal.
O novo auxílio emergencial de R$ 600 se refere às 5 parcelas do programa social do governo Bolsonaro, o Auxílio Brasil que terá um adicional de R$200 aos já concedidos R$ 400. Os repasses estão previstos para iniciar em agosto e devem ir até dezembro. O pagamento do novo Auxílio Brasil deve ser feito para às 18 milhões de famílias contempladas pelo benefício.
O reajuste no valor das parcelas está previsto na PEC dos Combustíveis, que garante ainda o aumento no valor do Vale Gás, recurso concedido a 5,7 milhões de brasileiros, e o voucher caminhoneiro, que pagará R$ 1 mil aos autônomos com o intuito de amenizar o impacto no bolso dos mais prejudicados pela alta do diesel.
Esforços do governo para a aprovação do Auxílio Brasil de R$ 600
A PEC dos combustíveis reúne as medidas chamadas de “pacote das bondades” do governo federal que tenta impulsionar os programas sociais do governo Bolsonaro a menos de 100 dias das eleições. A proposta de emenda foi aprovada na última quinta-feira (30), passando inclusive por senadores da oposição.
Apesar de ainda precisar passar por votação no Congresso, a PEC não deve enfrentar resistência. O custo das medidas aos cofres da União deve ser de R$ 38,75 milhões. A proposta por meio de emenda tenta driblar a lei eleitoral que proíbe a criação de projetos do zero em ano eleitoral e foge também do teto de gastos prevendo prejuízos para a economia.
Reajuste emergencial do Auxílio Brasil
O texto já aprovado no Senado prevê que o novo Auxílio Brasil de R$ 600 deve ser repassado aos beneficiários em 5 parcelas, valendo até dezembro de 2022. Para o anos de 2023, o Auxílio Brasil deve retornar às parcelas de R$ 400, como funcionam atualmente. Segundo o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da proposta, a expectativa é de que o pagamento seja iniciado em agosto.
O caráter emergencial dado pelo atual governo para a aprovação da PEC e funcionamento das medidas propostas por ela, é uma tentativa de melhorar a imagem de Jair Bolsonaro com o eleitorado diante dos resultados negativos vistos em pesquisas de intenção de voto nos últimos meses.
Apesar de ir contra a lei eleitoral e utilizar de estratégia para driblá-la, o governo Bolsonaro se ancora na necessidade de reduzir o impacto causado pela inflação no bolso do brasileiro de baixa renda. Com isso, o governo espera conseguir a aprovação dos parlamentares e a simpatia do eleitorado pouco antes das campanhas eleitorais tomarem um ritmo mais frenético
Vou receber o novo Auxílio Brasil de R$ 600?
O Auxílio Brasil é o programa do governo que substitui o Bolsa Família e contempla famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. O novo e provisório valor de R$ 600 do benefício, se aprovado, deve ser destinado aos já contemplados pelo recurso.
A inscrição no CadÚnico pode ser feita no CRAS do seu bairro, através dela as famílias são direcionadas para o recebimento de diferentes programas sociais do governo de acordo com o perfil da sua família e deve ser realizada por um dos membros que será o representante familiar. Para o Auxílio Brasil, os requisitos são de que as famílias tenham em sua composição gestantes, mães que amamentam, crianças e adolescentes e jovens de até 21 anos incompletos.
O substituto do Bolsa Família é destinado às famílias em situação de extrema pobreza, aquelas que possuem renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 105,00 e pobreza, as famílias que possuem renda per capita entre R$ 100,01 e R$ 200.
Os repasses do benefício são realizados mensalmente, de forma gradual de acordo com o número final do NIS do cidadão, sempre feitos nos últimos 10 dias do mês. Para agosto, quando está prevista a primeira parcela de R$ 600, a expectativa é que os pagamentos sejam feitos a partir do dia 18.
Caso o nome do beneficiário já esteja na folha de pagamento até lá, e o novo Auxílio Brasil seja realmente aprovado, o valor deve ser debitado para o representante familiar.
