Será apresentada nesta segunda-feira (27), no relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) três novas propostas. O aumento de R$ 600 no valor do Auxílio Brasil, a ampliação do vale gás e a criação do PIX Caminhoneiro. Os projetos farão parte da discussão da PEC dos Combustíveis discutida em Plenário.
Hoje, o Auxílio Brasil paga o piso de R$ 400, a ideia é que o valor mínimo seja ampliado para R$ 600. Também tem-se o objetivo de aumentar o valor do vale gás que atualmente paga R$ 53, e incluir novos beneficiários. Além de beneficiar 900 mil caminhoneiros autônomos com o PIX Caminhoneiro de R$ 1 mil.
As medidas foram confirmadas pelo relator da PEC dos Combustíveis, senador Fernando Bezerra (MDB-PE) na última sexta-feira (24). Na ocasião, ele informou que nesta segunda-feira as três medidas chegariam ao Plenário para que pudessem ser discutidas.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) também sinalizou o interesse pela aprovação dos projetos. Especialistas acreditam que o interesse do presidente está muito associado ao desejo de reeleição.
Na mais recente pesquisa eleitoral divulgada pela Datafolha, na última semana, Bolsonaro ocupa o segundo lugar na intenção de votos com 32% da preferência. Enquanto Lula (PT) lidera a pesquisa com 53%.
Como bancar o Auxílio Brasil de R$ 600?
A princípio, a ideia é que o aumento no valor mínimo do Auxílio Brasil seja limitada até o mês de dezembro deste ano. No entanto, para subir o valor do benefício para 18,1 milhões de beneficiados será necessário uma estratégia do governo.
Isso porque, não é permitido por lei que programas sociais sejam alterados em ano eleitoral. Por isso, tanto o Auxílio Brasil que custará R$ 2 bilhões, como o vale gás de R$ 2 bilhões, seriam inclusos dentro do texto que deve declarar estado de emergência no país. Para que então, haja a brecha na liberação dos recursos.
O mesmo vai acontecer na criação do PIX Caminhoneiro, este que será um programa iniciado desde o início, e também não estaria permitido por lei. Os custos gerados com este programa devem ser de R$ 4 bilhões.
Por isso, nesta segunda-feira (27), ao analisar a PEC, os parlamentares terão que analisar as fontes de custeio dos programas. E ainda, as articulações para que estes projetos sejam finalmente liberados.
