A alta dos combustíveis é preocupação constante para o governo. Neste sentido, duas propostas estão em trâmite para auxiliar o público mais afetado pelos reajustes. Trata-se do Vale Combustível e Pix Caminhoneiro, ambos direcionados a caminhoneiros autônomos diretamente afetados pelos novos preços.
O último reajuste dos combustíveis foi anunciado pela Petrobras no último sábado (18). A alta foi de 5,18% na gasolina e de 14,26% no diesel. Os percentuais pesam no bolso dos caminhoneiros, um dos principais grupos de apoiadores de Bolsonaro, justificando a investida no Vale Combustível e Pix Caminhoneiros.
No entanto, ambas as iniciativas, Vale Combustível e Pix Caminhoneiros, têm gerado dúvidas na população pelas semelhanças na proposta. O FDR explica com detalhes os objetivos de cada uma delas a seguir. Confira!
Vale Combustível
O Vale Combustível foi proposto pelo senador Jean Paul Prates no formato de emenda e uma outra proposta já está em trâmite. O texto original propunha somente a criação de uma Conta de Estabilização de Preços dos Combustíveis. O intuito era inibir possíveis reajustes repentinos com base no dólar e petróleo.
O senador Alessandro Vieira também é um dos autores da proposta, cuja previsão de pagamento é para que se inicie ainda em 2022. Na oportunidade, o parlamentar frisou que o Vale Combustível não vai contra a legislação eleitoral. Portanto, não há impedimentos justificáveis quanto ao repasse. Pelo contrário, o benefício poderá minimizar os impactos gerados pelos fatores externos.
“Não estamos concedendo uma vantagem para o consumidor. Estamos tentando reduzir o dano causado por situações externas, totalmente estranhas ao controle dos brasileiros, em particular o aumento substancial no preço do barril de petróleo causado por uma guerra na Europa”, alegou.
A proposta dos senadores quanto ao Vale Combustível irá depender da disponibilidade de verba do Governo Federal. Logo, o benefício será distribuído em dois grupos a dois valores distintos.
Os motoristas de ciclomotor ou de motos de até 125 cilindradas receberão R$ 100 mensais. Já os motoristas e motociclistas de aplicativos, taxistas e pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16 HP terão a oportunidade de receber até R$ 300 ao mês.
O pagamento do benefício está condicionado à comprovação de uma renda mensal de até três salários mínimos e ser um beneficiário do Auxílio Brasil.
Pix Caminhoneiro
Faltando apenas alguns meses para as eleições de 2022, o presidente da República, Jair Bolsonaro pretende liberar mais uma transferência de renda. O Pix Caminhoneiro de R$ 1 mil será direcionado aos caminhoneiros que sofrem e reclamam constantemente sobre a alta dos combustíveis.
A concessão do benefício ainda está em debate, sobretudo no que compete ao valor. Caso a proposta seja aprovada, a pretensão é fazer um repasse mensal de aproximadamente, R$ 1 mil.
No total, a proposta terá um custo aproximado de R$ 30 bilhões, devendo substituir a redução a zero do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel, proposta que vinha sendo trabalhada pelo governo. Vale mencionar que o projeto ainda inclui a ampliação do Auxílio Gás.
O Palácio do Planalto tem se desdobrado para encontrar uma maneira de custear o novo pacote de medidas fora do teto de gastos. Esse pacote é composto pelo auxílio combustível e a ampliação do Auxílio Gás (vale gás nacional). A solução será a inclusão dos temas em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
A princípio, a PEC prevê um gasto fora do teto de R$ 29,6 bilhões visando a compensação dos estados. Atualmente, a intenção é usar o dinheiro para elevar também o Auxílio Brasil. Exclusivamente, o Pix Caminhoneiro, terá um custo de R$ 4 bilhões e o Auxílio Gás, R$ 2 bilhões. Os dois programas deverão vigorar em seis parcelas mensais.
O foco do Pix Caminhoneiro será os caminhoneiros autônomos, apesar da expectativa de que o público-alvo gire em torno de 650 mil a 900 mil beneficiários.
Entretanto, somente após determinar uma estimativa de beneficiários, será possível estabelecer o valor real do Pix Caminhoneiro, o limite de gastos, fonte de financiamento, critérios de concessão e demais regras necessárias.
