O número de pedidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve redução de 12,3% de janeiro para junho deste ano. Mesmo assim, ainda há 1,547 milhão de requerimentos de benefícios aguardando análise.
Em janeiro deste ano a fila de espera do INSS contava com 1,763 milhão de pedidos. No dia 22 de junho o quantitativo estava em 1,547 milhão. Os dados foram obtidos pelo Estadão/Broadcast e divulgados no último sábado (25).
O recuo de 12,3% poderia ser maior, caso os servidores do INSS não tivessem ficado em greve entre fevereiro e maio de 2022. A greve da categoria só foi encerrada, após o Ministério do Trabalho acatar as reivindicações.
O número de pedidos no INSS aumentou após a pandemia de Covid-19. Diante disso, o Governo Federal editou uma Medida Provisória (MP) no mês de abril para reduzir o tempo de espera no atendimento do instituto.
O instituto diminuiu as burocracias, a fim de agilizar a liberação dos benefícios. Uma das principais mudanças foi a dispensa da emissão de parecer da perícia médica quanto à incapacidade laboral. Os benefícios que dependem desse parecer podem ser liberados com base em atestados e laudos médicos.
A MP também obriga os beneficiários de auxílio-acidente a serem submetidos a exame médico, processo de reabilitação profissional ou tratamento. Caso a exigência não seja cumprida, o benefício poderá ser suspenso.
Prazo para análise do INSS
O INSS comprometeu-se com o Supremo Tribunal Federal (STF) em analisar os pedidos no prazo máximo de 30 a 90 dias, de acordo com o tipo de benefício. Além disso, comprometeu-se em fazer as perícias e assistência social em até 45 dias, podendo ser estendido para 90 dias nos locais de difícil acesso.
Em novembro do ano passado, o novo presidente do instituto, José Carlos Oliveira, assumiu o cargo e prometeu zerar a fila de espera até o mês de julho de 2022. Porém, além dos atrasados, todos os dias mais 800 mil novos pedidos são recebidos pelo instituto.
O órgão consegue processar apenas cerca de 700 mil. Diante disso, o INSS começou a implementar uma série de medidas para acelerar a análise dos processos. Entre as medidas estão: automação, capacitação de funcionários e remanejamento de servidores de outras áreas para analisar os benefícios.
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