Governo abre mão de R$ 110 bilhões em arrecadações tributárias afetando a próxima gestão

Governo abre mão de R$ 110 bilhões em arrecadações tributárias afetando a próxima gestão. A justificativa das medidas serem adotadas em ano eleitoral é de que as ações são emergenciais e necessárias na redução da inflação.

No entanto, a aplicação das medidas apontadas como emergenciais e que geram os cortes de tributação podem significar riscos fiscais que resultam em pressões inflacionárias para o próximo governo.

Cortes de arrecadações tributárias podem prejudicar próximo governo

As perdas das arrecadações previstas na estratégia do governo reúnem medidas que foram implementadas nos últimos meses, sendo a maioria válida até dezembro de 2022, incluindo o projeto trabalhado pelo governo de reduzir os preços dos combustíveis, este ainda se encontra na espera da aprovação do Congresso, sendo responsável pelo maior custo, estimado em R$ 64,8 bilhões para União somente no ano vigente. 

Entre as medidas, o governo federal abriu mão de R$ 17 bilhões, zerando as alíquotas de PIS/COFINS sobre a gasolina. A medida já havia sido tomada com relação ao diesel e gás de cozinha, por R$ 14,9 bilhões até dezembro. 

Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da proposta do Senado, incluiu ao texto a isenção sobre o etanol e o álcool anidro até o ano de 2027, custando mais R$ 3,3 bilhões aos cofres.

Medidas do governo podem prejudicar cenário da inflação para 2023

Parlamentares analisam ainda pacote que pode vir a ser alterado. A medida prevê repasse de até R$ 29,6 bilhões da União aos governos regionais que concordarem com a anulação da cobrança de ICMS sobre o diesel e gás de cozinha até dezembro.

Se avançar, a medida pode provocar uma maior pressão no Banco Central para que a taxa básica de juros se mantenha em alta por um período mais longo.

Ainda nesta quarta-feira, uma nova reunião deve estudar os próximos passos da Selic que se encontra acima dos dois dígitos, em uma tentativa do BC de conter a inflação.

As medidas válidas até dezembro e que devem ocasionar perdas na arrecadação para a União são apontadas pelo governo como iniciativas emergenciais, como uma estratégia de segurar a inflação. 

 

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Hannah Aragão
Hannah Aragão é graduanda em jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco, a UFPE. Atuou em diversas áreas da comunicação, passando por assessoria, endo marketing, comunicação estratégica e jornalismo impresso. Atualmente, se dedica ao jornalismo online na produção de matérias para o portal FDR.