A Polícia Federal (PF) deu início à Operação União Póstumo, com foco no esquema de fraude dentro dos serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conforme apurado pelos policiais federais, os golpistas forjavam informações como, casamentos, visando o recebimento da pensão por morte.
Entre os investigados estão alguns servidores da própria Previdência Social. A princípio, cerca de R$ 21 milhões foram desviados do INSS por meio desse esquema de fraude. Entretanto, a estimativa da força tarefa é que o prejuízo seja ainda maior, na margem de R$ 110 milhões, resultando na suspensão de 700 benefícios irregulares.
Ao todo foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão, cuja expedição foi feita pela 3ª Vara Federal de São João de Meriti, nas residências dos alvos. A execução ocorreu nas cidades do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Belford Roxo, Japeri e Mesquita, bem como na agência da Previdência Social em Japeri.
A Justiça também decretou medidas cautelares como o afastamento das funções públicas e o arresto de bens. De acordo com as investigações da PF, a prática do grupo consistia na falsificação de documentos, como selos e sinais de autenticação de cartório.
Todos eles eram necessários para dar entrada nos requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais, especialmente as pensões por morte.
A PF ainda afirma que os investigados se aproveitavam desses documentos falsos para forjar relações conjugais inexistentes entre segurados previdenciários falecidos que não tinham um dependente válido ou suposto companheiro.
É neste momento que entrava a participação dos servidores do INSS, que criavam tarefas e movimentavam os sistemas informatizados da Previdência Social, mesmo quando não havia o comparecimento dos segurados às agências.
Um outro tipo de fraude também era praticada, na qual os golpistas conseguiram reativar benefícios previdenciários suspensos e interrompidos ou que estavam com os pagamentos represados.
“Além da participação de servidores do INSS, o grupo criminoso contava com apoio de advogados, despachantes e, até mesmo, de um escrevente que trabalhava em cartório de títulos e documentos”, destacou a PF.
Até o momento, a operação já evitou um prejuízo na margem de R$ 110 milhões aos cofres públicos. O montante foi estimado considerando a interrupção dos pagamentos junto à expectativa de vida dos titulares dos benefícios a partir das Tabelas de Mortalidade do IBGE.
Agora, os investigados responderão por crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa, falsificação de documento público e particular, uso de documento falso e peculato eletrônico. Se somadas, as penas ultrapassam 15 anos de prisão.
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