Entre os requisitos necessários para conseguir benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, estão as perícias médicas do INSS. O procedimento não é uma exigência para todos os pagamentos, apenas para aqueles que são justificados por doenças.
Para tanto, a realização de perícias médicas dependem de um agendamento prévio feito pelo próprio requerente do benefício. Atualmente, não é necessário comparecer a uma agência da Previdência Social para agendar a perícia.
Todo procedimento acontece de maneira online, basta criar login no site ou aplicativo do Meu INSS. Escolhendo a unidade desejada, data e horário que preferir.
Quais benefícios necessitam de perícia médica
A perícia médica é uma exigência do INSS para benefícios que liberam salários por conta da invalidez do cidadão. Seja invalidez permanente, seja por conta de um impedimento temporário.
São obrigados a comprovar que necessitam do afastamento do trabalho, por meio de perícia médica, quem solicita:
- Auxílio doença;
- Auxílio acidente;
- Aposentadoria por invalidez;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Periodicamente o INSS realiza o pente fino, ou seja, reanálise dos salários liberados. Quando encontrado algum erro o cidadão é obrigado a passar novamente por perícia médica para comprovar sua condição que o impede de trabalhar.
Na aposentadoria por invalidez a perícia deve ser refeita a cada dois anos. Ficam isentos desse processo quem possuí mais de 60 anos, ou são portadores de HIV.
Como funcionam as perícia médicas do INSS
Ao agendar a sua consulta, o cidadão passa por perícia com um médico registrado pelo INSS. Ao examinar o requerente do benefício, o profissional de saúde libera um laudo que comprova ou desaprova a doença.
Apenas com esse laudo é que o cidadão consegue provar que realmente tem direito ao benefício em questão. O profissional ainda tem o poder de indicar que a pessoa não tem mais o direito de receber determinado salário.
Quem discordar da decisão do perito, pode entrar com uma ação solicitando que o pedido seja revisto. Neste caso, será preciso comprovar por outros meios que tem direito ao benefício, com atestados, pedidos de remédios e etc., por exemplo.
Para solicitações que envolvem problemas de saúde, o INSS tem até 45 dias para liberar uma resposta. Para os demais benefícios esse prazo pode chegar a 90 dias.
Durante a pandemia de Covid-19 as perícias médicas eram realizadas de maneira online, com o envio de atestado médico. Atualmente, as consultas voltaram a ser feitas nas agências.
Como agendar perícia médica no Meu INSS
Aqueles que necessitam do exame para solicitar seu benefício da Previdência Social, podem agendar a perícia médica no Meu INSS. O processo é bem simples, e o passo a passo funciona para a primeira consulta e para o reagendamento.
- Entre no Meu INSS, site ou aplicativo;
- Faça login com os dados do Gov.br;
- Clique em “Agendar Perícia”;
- Escolha entre “Perícia Inicial” se for a primeira vez, ou “Perícia de Prorrogação” se já estiver em benefício;
- Siga as orientações que aparecem na tela;
- Informe os dados necessários para concluir o seu pedido.
No dia da consulta médica com o perito do INSS, a recomendação é que o requerente leve consigo laudos e exames originais que já possuí.
Para o pedido também é preciso ter em mãos os seguintes documentos:
- Documentos pessoais originais do interessado com foto (RG, CNH ou CTPS);
- Documentos médicos originais (exames, laudos, receitas);
- Procuração ou termo de representação legal (tutela, curatela, termo de guarda), se houver;
- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante, se houver.
Sobre o app Meu INSS
Mesmo que o segurado do INSS não precise da perícia médica, possuir cadastro no aplicativo é bem interessante. Isso porque, no canal estão disponíveis diversos serviços da Previdência Social. Por exemplo:
- Consulta ao extrato de contribuições (CNIS);
- Consulta do saldo disponível na conta do segurado;
- Calendário de pagamentos;
- Pedido de um novo requerimento;
- Reagendamento dos atendimentos nas agências.
Além do app, a Central Telefônica 135 também libera consultas e agendamentos.
