Segundo informações de representantes do governo federal, o presidente da república, Jair Bolsonaro, tem pensado em mudanças para compensar a falta de reajuste nos salários dos servidores federais. A ideia é suspender o acréscimo de 5% nos pagamentos, e melhorar o vale alimentação dos funcionários.
As especulações indicam que Bolsonaro solicitou aos técnicos do Executivo o estudo para que fosse possível pagar mais que R$ 600 de vale alimentação aos servidores da União.
Desde que prometeu reajuste salarial apenas para as forças policiais, diversos trabalhadores de categorias ligadas ao governo passaram a pressionar o presidente. Diante disso, Jair havia levantado a possibilidade de subir em 5% o salário destes trabalhadores.
No entanto, entendendo os impactos financeiros que esse reajuste traria, o presidente parece ter freado suas ideias. Agora, tem pensado em substituir essa bonificação por um vale alimentação maior.
Atualmente, os servidores ligados ao poder Executivo e que estão ativos em suas funções recebem R$ 458 mensais para alimentação. Em contrapartida, funcionários ligados a Câmara dos Deputados, por exemplo, ganham R$ 982,29 nesta mesma bonificação.
Sem reajuste desde 2016, as informações levantadas pelos representantes do governo é que o pagamento do vale alimentação suba para pelo menos R$ 700 por mês. Embora oficialmente não há nada definido.
Até que o presidente e seus ministros tragam uma declaração oficial, alguns estudos e ajustes no Orçamento da União estão sendo estudados. Hoje, já estão bloqueados R$ 8,2 bilhões em verbas dos ministérios para que se possa cumprir a regra de teto de gastos.
Esta é uma grande preocupação do governo devido a Lei de Responsabilidade Fiscal. Logo, toda e qualquer mudança deve ser adotada com cuidado para que nenhuma infração seja cometida e o dinheiro público seja utilizado de forma coerente.
Quem vai ter direito ao vale alimentação
Outro ponto defendido pelos governantes é que um reajuste salarial beneficiaria a todos os servidores, isto é, ativos e inativos. Enquanto isso, a mudança no vale alimentação vai beneficiar apenas os funcionários que estão trabalhando atualmente.
Além disso, não há cobrança de Imposto de Renda sobre a ajuda para custear alimentação. O que aconteceria caso o reajuste caísse diretamente sobre os salários.
Integrantes do governo argumentam que o reajuste entre R$ 600 e R$ 700 alcança o crescimento da inflação dos últimos anos. E tem impacto menor nos cofres públicos, já que os salários dos servidores giram em torno de R$ 6 mil.
A ideia também é defendida porque os valores que deveriam ser bloqueados das pastas para bancar o reajuste são menores. Em outras palavras, o governo vai conseguir economizar e deixar os ministérios mais livres para usarem suas verbas.
O que pensam os servidores públicos
De acordo com uma reportagem do jornal O Globo, a ideia não agradou os representantes dos funcionários públicos federais. Isso porque, a mudança traria a exclusão dos servidores inativos e beneficiaria apenas os atuais trabalhadores.
“Essa notícia traz muita revolta e indignação, preterindo os aposentados e pensionistas, que são as pessoas que mais precisam de recomposição por terem mais gastos. Vamos ter que dar um jeito de mobilizar os 1,2 milhão de aposentados e pensionistas, diante do tratamento desrespeitoso prestado pelo governo”, comenta Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).
Em entrevista trazida pelo O Globo, Moacir Lopes, diretor da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), acredita na ira dos funcionários seja pelo reajuste de 5% no salário seja pela mudança no vale alimentação.
O diretor fala ainda sobre a falta de comprometimento nas palavras do Ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente Jair Bolsonaro. Considerando as mudanças repentinas dos planos.
Lopes acredita que esse fato pode inclusive comprometer a candidatura de Bolsonaro. O presidente tem até o dia 30 de junho para tomar uma decisão, caso contrário, será considerado crime de responsabilidade.
