Governo federal avalia reajustar salário dos militares. Nessa semana, os parlamentares se reuniram para debater a proposta do presidente Jair Bolsonaro de reajuste salarial para policiais e demais agentes das forças armadas. A medida deve ser aplicada a partir de 2022 e irá gerar um custo de R$ 2,8 bilhões para a União. Entenda.
Enquanto o país volta ao mapa da fome e vivencia uma das maiores crises econômicas da década, o presidente Jair Bolsonaro luta para aumentar o salário dos policiais militares. A medida é uma de suas promessas de campanha, até então não cumprida. No entanto, tendo em vista as eleições de 2022, ele retomou o assunto.
De acordo com uma apuração realizada pela Folha de São Paulo, o projeto de reestruturação de carreiras da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) deve ter um custo de aproximadamente R$ 11 bilhões.
Para aprovar a proposta, Bolsonaro vem dialogando com seus apoiadores de modo que consiga ter força na hora da votação. É válido ressaltar que o último aumento no salário dos policiais federais aconteceu em 2019, já em sua gestão.
Aprovação do reajuste salarial para militares
A proposta de reajuste foi discutira em reuniões a portas fechadas no Palácio do Planalto. O chefe de estado dialogou com o ministro da Justiça, Anderson Torres, os diretores-gerais da Polícia Federal, Paulo Maiurino, da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Marques, e do Departamento Penitenciário, Tânia Fogaça.
De acordo com os relatos de quem esteve presente, até o momento não foi tomada uma decisão final. No entanto, representantes da polícia já estão dialogando com a equipe econômica para entender a média do reajuste e como será feito.
Detalhes orçamentários
Pelas previsões do Ministério da Economia, o orçamento de 2022 já contará com o aumento do salário dos policiais. Para isso, será preciso que o Congresso aprove edições no texto de modo que reserve espaço para a ampliação dos custos.
Das corporações, a proposta mais encaminhada é a do Depan, que já vem sendo construída com a equipe do ministério da economia. No entanto, espera-se que as outras três também passem a dialogar sobre esses reajustes.
A PRF deve ter a maior mudança na estrutura de carreira, o que significa que ficará com o maior impacto salarial. Para esse grupo os pagamentos devem variar R$ 9.899,88 a R$ 16.552,34 mensais. A Depan deve transformar o cargo de agente federal de execução penal em policial federal.
Quem atua na Polícia Federal, passa a ter o salário entre R$ 12.522,50 a R$ 18.651,79 mensais, de acordo com o Painel Estatístico de Pessoal do governo federal. Os delegados ganham de R$ 23.692,74 a R$ 30.936,91.
“Teria [que ser reajuste de] 3%, 4%, 5%, 2%… Que seja 1%. Essa é a ideia. Porque nós estamos completando aí no meu governo três anos sem reajuste. Agora, o reajuste não é para recompor toda a inflação, porque não temos espaço para isso“, disse Bolsonaro em entrevista à Gazeta do Povo.
De acordo com o relator do projeto, o reajuste deve ter validade a partir de julho. Ele justifica a data, afirmando que é preciso que o Congresso tenha tempo para aprovar o texto que consolida a reestruturação de carreira. Além disso, falta um espaço orçamentário de R$ 2,8 bilhões.
“Não é bom falar antes das coisas acontecerem. Mas temos reunião com a equipe econômica. Para discutir uma coisa que interessa a todos vocês“, disse o presidente, Jair Bolsonaro, nesta terça em evento no Palácio do Planalto sobre ações da PRF (Polícia Rodoviária Federal).
PEC dos Precatórios
É válido ressaltar que o governo vem trabalhando para afrouxar seu orçamento mediante a aprovação da PEC dos Precatórios. O projeto permite que o ministério da economia atrase o pagamento das dívidas públicas de modo que consiga assim levantar novos recursos.
Com o valor dos precatórios, Bolsonaro deve custear parte do Auxílio Brasil e destinar recurso para as pastas de seu interesse.
