Os pernambucanos que residem, especialmente, na Grande Recife e Zona da Mata poderão sacar até R$ 6 mil pelo FGTS. A liberação é feita através do saque calamidade, para os cidadãos que vivem em localidades em situação de emergência.
Nos últimos dias, várias cidades pernambucanas foram surpreendidas por chuvas extremamente fortes e em um volume intenso. O fenômeno natural foi responsável por causar deslizamentos que destruíram a cidade, deixando mortos, feridos e desaparecidos.
Neste momento, cabe a vigência da Lei nº 8.036/90, que dispõe sobre o saque calamidade do FGTS. Por ele, o trabalhador que reside em áreas com decreto de estado de emergência ou calamidade, podem retirar o saldo depositado nas contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço em até 90 dias.
O anúncio foi feito pelo presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) junto ao presidente da República, Jair Bolsonaro durante uma visita ao estado na última segunda-feira, 30. A previsão é para que o saque de até R$ 6 mil do FGTS seja liberado para os moradores locais em até cinco dias.
Vale destacar que, para a liberação do saque calamidade de até R$ 6 mil FGTS, é essencial que a cidade ou unidade federativa publique o decreto de estado de emergência ou calamidade pública para oficializar a situação. Conforme previsto por lei, o saque calamidade pode ser liberado na hipótese de desastres naturais, como:
- Vendavais ou tempestades;
- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
- Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
- Tornados e trombas d’água;
- Precipitações de granizos;
- Enchentes ou inundações graduais;
- Enxurradas ou inundações bruscas;
- Alagamentos;
- Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
- Rompimento ou colapso de barragens.
É importante reforçar que é crucial ter saldo positivo nas contas ativas e inativas do FGTS. Além do mais, o trabalhador não ter efetuado o saque pela mesma razão nos últimos 12 meses. O limite de retirada é de R$ 6,2 mil.
Na oportunidade, o presidente da Caixa explicou que o município contemplado pelo FGTS de até R$ 6 mil deve realizar a habilitação junto à instituição financeira. Para isso é necessário apresentar a declaração das áreas afetadas, documento que deve ser elaborado pelo ente público/defesa civil.
“A Caixa atua hoje em 107 municípios, todos que tenhamos a comunicação do Estado e do MDR nós faremos imediatamente a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em até cinco dias, pausas em até três meses para todas as linhas de crédito para pessoas físicas, micro e pequenas empresas. Além disso, os créditos atuais as pessoas podem postergar por até três meses”, disse o presidente do banco, Pedro Guimarães.
Como ajudar as vítimas dos deslizamentos em Recife?
Várias instituições públicas e religiosas já se organizaram na coleta de donativas voltados às famílias atingidas pelas fortes chuvas em Recife e região metropolitana. As campanhas visam a captação de alimentos não perecíveis, água, roupas de cama, produtos de higiene pessoal, agasalhos e cobertores.
Em Recife as doações podem ser entregues na sede da prefeitura, situada no Cais do Apolo, no Sítio da Trindade em Casa Amarela e no Parque Dona Lindu. Demais interessados também podem fazer doações nos pontos de coleta situados nos shoppings Recife, Tacaruna, Boa Vista e RioMar.
As lojas da rede de supermercados Big de Casa Forte também estão disponíveis como locais para doações. A Drogaria São Paulo também integrou a rede de solidariedade e disponibilizou as 11 lojas de todo o Estado para arrecadar doações para pessoas em situação de vulnerabilidade social devido às chuvas.
Sites de “vaquinhas” online para arrecadação de verba também foram criados. Os interessados em ajudar a causa podem acessar os seguintes endereços eletrônicos:
