Receita Federal libera o 1º lote da restituição essa semana; veja quem recebe

A Receita Federal trabalhará com calendários simultâneos nesta semana. Pois, enquanto o prazo de envio da declaração do Imposto de Renda está previsto para terminar no dia 31 de maio, na mesma data será liberado o 1º lote da restituição

Receita Federal libera o 1º lote da restituição essa semana; veja quem recebe
Receita Federal libera o 1º lote da restituição essa semana; veja quem recebe. (Imagem: FDR)

Antes de mais nada, é importante explicar que a restituição feita pela Receita Federal, nada mais é do que devolução do valor pago a mais na declaração do tributo. O saldo a ser devolvido pela Receita Federal é a restituição que pode ser resgatada pelo contribuinte. Normalmente, isso acontece em virtude das deduções do imposto. 

As deduções, por sua vez, tratam-se de condições para a redução do imposto, de modo que o débito seja inferior ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Um exemplo são os fastos com saúde, educação, dependentes e outros. Veja a seguir, a lista de despesas dedutíveis:

  • Despesas com educação;
  • Despesas médicas;
  • Despesas com dependentes;
  • Despesas com alimentandos;
  • Doações; e
  • Previdência social e privada.

A Receita Federal reduziu de sete para cinco o número de lotes da restituição do Imposto de Renda. Isso quer dizer que pagou uma quantia em excesso por meio da declaração do imposto de renda, poderá receber o dinheiro o quanto antes.

Os contribuintes devem acessar o site da Receita Federal para conferir se a declaração do Imposto de Renda foi liberada. Após acessar o portal, basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar a opção “Consultar Restituição”. O procedimento também permite a verificação sobre possíveis pendências capazes de travar a restituição, é o caso da malha fina. 

Na circunstância de qualquer inconsistência identificada, basta que o contribuinte envie uma declaração retificadora, com o objetivo de corrigir as pendências. Vale mencionar que pelo aplicativo do Meu Imposto de Renda também é possível consultar antigas declarações do IR.

O calendário segue a ordem de envio da declaração. Isso quer dizer que, quem se adiantou e prestou contas ao Leão no início do prazo de envio da declaração, receberá a restituição primeiro. Por outro lado, quem deixou para enviar a declaração nestes últimos dias, lembrando que o prazo final termina 31 de maio, serão os últimos beneficiados pela Receita Federal. Confira:

Lote Data de pagamento
1º lote 31 de maio
2º lote 30 de junho
3º lote 29 de julho
4º lote 31 de agosto
5º lote 30 de setembro

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.