Mais uma vez, o governo federal decidiu antecipar o pagamento do 13º para aposentados e pensionistas do INSS. A medida deve contemplar 32 milhões de beneficiários do INSS com duas parcelas pagas entre abril e junho. Ao todo, a medida deve movimentar R$ 56 bilhões, que, além de aliviarem a situação financeira dos aposentados, tende a funcionar como um estímulo para a economia do país.
A primeira parcela do abono foi paga entre 25 de abril e 6 de maio. Ela correspondeu, na maior parte dos casos, a metade do valor do benefício pago regularmente. Os pagamentos da segunda parcela começarão no dia 25 de maio e terminarão em 7 de junho. No caso da segunda parcela, podem ocorrer descontos do Imposto de Renda, no caso de beneficiários que pagam esse tributo.
Assim como ocorre nos benefícios regulares, o 13º é pago de acordo com o valor e o número do benefício. Primeiro, recebem o abono aqueles com benefício de um salário mínimo (R$ 1.212). Depois, é a vez de quem recebe mais de um salário mínimo. Confira, a seguir, o calendário de pagamentos para a segunda parcela.
Segunda parcela para quem recebe um salário mínimo:
Final do benefício 1 – 25/5
Final do benefício 2 – 26/5
Final do benefício 3 – 27/5
Final do benefício 4 – 30/5
Final do benefício 5 – 31/5
Final do benefício 6 – 1º/6
Final do benefício 7 – 2/6
Final do benefício 8 – 3/6
Final do benefício 9 – 6/6
Final do benefício 0 – 7/6
Segunda parcela para quem recebe acima de um salário mínimo
Final do benefício 1 e 6 – 1º/6
Final do benefício 2 e 7 – 2/6
Final do benefício 3 e 8 – 3/6
Final do benefício 4 e 9 – 6/6
Final do benefício 5 e 0 – 7/6
Quem pode receber o 13º?
O 13º salário do INSS é pago para quem recebe os seguintes benefícios:
- Aposentadorias
- Pensão por morte
- Auxílio-acidente
- Auxílio por incapacidade temporária
- Auxílio-reclusão
Quem recebe benefícios assistenciais, como BPC (Benefício de Prestação Continuada), auxílio inclusão e renda mensal vitalícia, não têm direito a 13º salário.
E o 14º salário?
Outra medida muito aguardada pelos aposentados e pensionistas é o pagamento de mais uma abono extra, o chamado 14º salário. Ele é visto como uma compensação pela antecipação do 13º nos últimos anos, que tirou dos segurados a renda extra no final do ano, além de ajudar a diminuir os impactos da pandemia nesse público.
Após anos parado na Câmara dos Deputados, um dos projetos de lei que criam o 14º salário pode enfim ser aprovado, permitindo que o pagamento seja realizado ainda em 2022. O PL 4.367/2020 recebeu um relator e será discutido na Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado, segue para o Plenário e, depois, para o Senado e sanção do presidente Bolsonaro.
