Mudanças propostas no Jovem Aprendiz não estão sendo bem recebidas por boa parte da população. Os próprios auditores responsáveis pela fiscalização dele apontam que ele deve prejudicar os aprendizes.
O Programa Jovem Aprendiz é alvo de mudanças por parte do Governo Federal e elas não estão agradando muito.
Tanto que todos os auditores fiscais do trabalho questionam o Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes, apresentado pelo governo federal na semana passada.
O nome do projeto pode até induzir a gente a acreditar que ele vai possibilitar mais contratações.
No entanto, na prática não é bem isso que deve acontecer, um estudo que conta com a assinatura de 27 auditores-fiscais do trabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência, aponta que a MP congela imediatamente 432 mil vagas de trabalho para jovens e pessoas com deficiência.
Congelamento de vagas no Jovem Aprendiz
Para os auditores, essa MP beneficia de fato os empresários; segundo eles as perdas dos postos de trabalho para os aprendizes acontecerá da seguinte forma:
- 160 mil vagas em razão do aumento de 2 para 3 anos no prazo do contrato;
- 150 mil vagas por causa do cômputo em dobro de aprendizes em situação de vulnerabilidade social, que consiste em um aprendiz contabilizando e ocupando duas vagas;
- 70 mil vagas devido a contagem fictícia de ex-aprendizes para cota de aprendizagem;
- 52 mil vagas por conta do cálculo da cota por média aritmética, que observaria a média da quantidade de trabalhadores existentes em cada estabelecimento ao longo de um período, o que os auditores dizem que geraria insegurança jurídica, porque a cota poderia mudar de um dia para outro.
Ações já estão sendo tomadas para barrar que essas mudanças sejam de fato implementadas.
Afinal, o ponto central do programa é possibilitar aprendizagem e não diminuir as vagas de emprego.
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