Jovem Aprendiz: entenda porque a nova MP pode te prejudicar

Mudanças no Programa Jovem Aprendiz vinham sendo discutidas há alguns meses. O texto com a alterações propostas foi publicado em 4 de maio e desde então é alvo de muitas críticas.

Jovem Aprendiz: entenda porque a nova MP pode prejudicar você
Jovem Aprendiz: entenda porque a nova MP pode prejudicar você (Imagem: FDR)

O Decreto 11.061/22, que modifica o Programa Jovem Aprendiz, não agradou muita gente, o texto altera cerca de 80% das normas que regulamentavam o programa.

De modo geral, essas alterações praticamente não beneficiam os aprendizes, mas sim as empresas, principalmente as infratoras; o que se tem é um texto preocupado muito mais com o empresário do que com o aprendiz em si.

As mudanças no Jovem Aprendiz são boas?

No entendimento de uma grande parcela da população, não, já que o benefício é muito mais para o empregador do que para o empregado.

Uma das mudanças foi a criação do Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes (PNICA).

Não se engane com o nome, com uma análise melhor fica nítido do que efetivamente se trata esse projeto.

Pelo texto, a empresa que aderir ao PNICA receberá 5 benefícios:

  • Cumprimento centralizado da cota por dois anos;
  • Imunidade à fiscalização do trabalho;
  • Prazos para regularizar a cota;
  • Redução em 50% do valor das multas anteriores à adesão ao projeto;
  • Suspensão do processo administrativo trabalhista de imposição de multa.

Em síntese, as empresas que já estavam infringindo as regras serão beneficiadas ao aderirem ao projeto e terão, apenas, que prometer cumprir a cota.

Em caso de não cumprimento, uma multa no valor de R$ 3 mil deve ser aplicada, novamente a empresa é beneficiada.

Pois, o valor é oito vezes menor do que o gasto com a contratação de um aprendiz.

Além disso, um outro ponto também chama a atenção, a contagem em dobro na cota do jovem em situação de vulnerabilidade social.

Isso deve funcionar mais ou menos assim:

Uma empresa, pela cota de aprendizagem, precisa contratar 10 aprendizes, se ela contratar 5 que estejam em situação de vulnerabilidade social; não precisará fechar contrato com os outros 5 para atingir a cota.

Ou seja, o número de aprendizes contratados é reduzido com essa regra; assim como o gasto da empresa, afinal, esses aprendizes que são contabilizados como 2 não recebem remuneração em dobro.

O que se vê é um desmonte do Programa Jovem Aprendiz, que foi criado para possibilitar que jovens tenham o seu primeiro emprego ao mesmo tempo em que se qualificam.

Para saber mais sobre vagas de emprego, vestibulares e cursos, acompanhe a editoria de Carreiras do FDR.

 

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Jamille Novaes
Jamille Pereira Novaes é graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduada em Gestão da Educação pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Como professora de Língua Portuguesa, já atuou no ensino fundamental I e II. Atualmente, trabalha como professora de Língua Portuguesa no ensino técnico e redatora da editoria de carreiras do portal FDR. Jamille utiliza sua experiência na área da educação para cobrir notícias sobre cursos, vestibulares, empregos e concursos.