Poder público avalia a aprovação de novos abonos no Auxílio Brasil. Um novo projeto de lei vem tramitando em Brasília com a finalidade de aumentar a renda dos beneficiários vulneráveis. A proposta sugere que aqueles com a saúde bucal em dia possam ter direito há abonos extras. Entenda.
Cuidar da saúde dos dentes pode ser um motivo para aumentar o valor do seu Auxílio Brasil. Um projeto encontra-se em tramitação no Senado e pretende inserir a higiene bucal na lista de condicionantes do programa.
Quais são as regras de concessão do abono?
Para ter direito ao reajuste salarial, o PL 1.015/2022 determina as seguintes exigências:
- realização de pré-natal, no caso de beneficiárias grávidas;
- cumprimento do calendário vacinal;
- acompanhamento do estado nutricional;
- frequência escolar dos filhos.
Justificativa do benefício no Auxílio Brasil
Sob autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), o programa foi elaborado sob a justificativa de priorizar a saúde dos beneficiários. Se aprovado, obrigará as crianças a serem acompanhadas pelos dentistas já nos primeiros anos de vida.
“Se a consulta com profissionais de saúde bucal passar a ser condicionalidade, as crianças poderão receber atendimento continuado desde o primeiro ano de vida, recebendo tratamento odontológico e orientações sobre higiene bucal. Esperamos estimular o aumento da procura por serviços odontológicos e, assim, reduzir a ocorrência de sérios agravos de saúde causados por uma má higiene oral”, argumenta Plínio Valério.
Quais são os atuais benefícios dentro do Auxílio Brasil?
- Benefício Primeira Infância: famílias com crianças de até 3 anos recebem o valor de R$ 130;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: jovens de 18 a 21 anos incompletos recebem R$ 65, o intuito é o incentivo para que os jovens concluam a escolarização;
- Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor do benefício será de R$ 65 por pessoa, no limite de até cinco benefícios por família;
- Auxílio Esporte Escolar: estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destacam em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros e que são de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil recebem parcela única de R$ 1 mil ou R$ 100 mensais;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas. O valor é de 12 parcelas mensais de R$ 100 ou R$ 1 mil em parcela única;
- Auxílio Criança Cidadã: para o responsável de criança de até 4 anos incompletos que tenha fonte de renda, mas não consiga vaga em creches públicas ou de rede conveniada. O valor é de R$ 200 para crianças matriculadas em período parcial e R$ 300 em período integral;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: destinado para agricultores familiares inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). O valor recebido deve ser de R$ 200;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: destinado para quem comprovar vínculo de emprego formal. Valor recebido deve ser de R$ 200;
- Regra de Emancipação: para beneficiários que tiveram aumento de renda per capita ultrapassando o limite para a inclusão no auxílio, estes serão mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses.
