Auxílio Brasil pode aprovar novo benefício; saiba como receber

Poder público avalia a aprovação de novos abonos no Auxílio Brasil. Um novo projeto de lei vem tramitando em Brasília com a finalidade de aumentar a renda dos beneficiários vulneráveis. A proposta sugere que aqueles com a saúde bucal em dia possam ter direito há abonos extras. Entenda.

Urgente! Senado aprova novo valor para os beneficiários do Auxílio Brasil (Imagem: FDR)
Auxílio Brasil pode aprovar novo benefício; saiba como receber (Imagem: FDR)

Cuidar da saúde dos dentes pode ser um motivo para aumentar o valor do seu Auxílio Brasil. Um projeto encontra-se em tramitação no Senado e pretende inserir a higiene bucal na lista de condicionantes do programa.

Quais são as regras de concessão do abono?

Para ter direito ao reajuste salarial, o PL 1.015/2022 determina as seguintes exigências:

  • realização de pré-natal, no caso de beneficiárias grávidas;
  • cumprimento do calendário vacinal;
  • acompanhamento do estado nutricional;
  • frequência escolar dos filhos.

Justificativa do benefício no Auxílio Brasil

Sob autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), o programa foi elaborado sob a justificativa de priorizar a saúde dos beneficiários. Se aprovado, obrigará as crianças a serem acompanhadas pelos dentistas já nos primeiros anos de vida.

“Se a consulta com profissionais de saúde bucal passar a ser condicionalidade, as crianças poderão receber atendimento continuado desde o primeiro ano de vida, recebendo tratamento odontológico e orientações sobre higiene bucal. Esperamos estimular o aumento da procura por serviços odontológicos e, assim, reduzir a ocorrência de sérios agravos de saúde causados por uma má higiene oral”, argumenta Plínio Valério.

Quais são os atuais benefícios dentro do Auxílio Brasil?

  • Benefício Primeira Infância: famílias com crianças de até 3 anos recebem o valor de R$ 130;
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: jovens de 18 a 21 anos incompletos recebem R$ 65, o intuito é o incentivo para que os jovens concluam a escolarização;
  • Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor do benefício será de R$ 65 por pessoa, no limite de até cinco benefícios por família;
  • Auxílio Esporte Escolar: estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destacam em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros e que são de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil recebem parcela única de R$ 1 mil ou R$ 100 mensais;
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas. O valor é de 12 parcelas mensais de R$ 100 ou R$ 1 mil em parcela única;
  • Auxílio Criança Cidadã: para o responsável de criança de até 4 anos incompletos que tenha fonte de renda, mas não consiga vaga em creches públicas ou de rede conveniada. O valor é de R$ 200 para crianças matriculadas em período parcial e R$ 300 em período integral;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: destinado para agricultores familiares inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). O valor recebido deve ser de R$ 200;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: destinado para quem comprovar vínculo de emprego formal. Valor recebido deve ser de R$ 200;
  • Regra de Emancipação: para beneficiários que tiveram aumento de renda per capita ultrapassando o limite para a inclusão no auxílio, estes serão mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses.

 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.