Novas modalidades de saque do FGTS são anunciadas; saiba quem terá direito e qual o valor

O governo anunciou na última quarta-feira (4) um pacote de medidas voltadas às mulheres e aos jovens, segmentos em que a popularidade do presidente Bolsonaro é baixa. O pacote inclui duas novas modalidades de saque dos recursos do FGTS, sendo uma para custeio de creche para crianças de até 5 anos de idade e outra para realização de cursos de qualificação profissional.

Ambas as modalidades valerão apenas para mulheres. O saque do FGTS para custeio de creche contemplará as profissionais com filhos, enteados ou crianças sob guarda judicial com até 5 anos de idade e servirá como um auxílio ao pagamento das mensalidades da creche.

A medida, de acordo com o governo, aumenta a empregabilidade das mulheres, ao oferecer alternativas para a grande demanda por creches, maior que o número de vagas oferecidas pelo poder público.

A outra modalidade de saque permitirá que as mulheres usem recursos do FGTS para pagar cursos de qualificação profissional em áreas que ainda serão definidas pelo governo. Segundo o  Ministério do Trabalho e Previdência, devem ser priorizados cursos nas áreas de engenharia e inovação, que oferecem melhores salários, mas ainda são dominadas por homens.

Qual o valor dos saques?

O valor que poderá ser retirado em cada uma das modalidades de saque criadas agora ainda será definido por resolução do Conselho Curador do FGTS, que também definirá o número de parcelas e os requisitos para se ter direito aos saques.

Ainda não há prazo para que o Conselho decida sobre o assunto.

Outras medidas

A Medida Provisória (MP) que criou as duas novas modalidades de saque do FGTS também traz outras novidades, voltadas, principalmente, para mulheres e jovens.

Uma delas é a a transformação em lei do auxílio-creche, um benefício que está previsto na CLT, mas ainda é pouco utilizado. Ele deve ser pago por empresas com mais de 30 empregados com carteira assinada e é voltado para mulheres com filhos de até 6 meses.

A MP ainda traz outras medidas visando conciliar o trabalho com o cuidado dos filhos. Trabalhadores homens e mulheres com crianças de até 4 anos terão prioridade na mudança para home office e também poderão contar com horários flexíveis, antecipação de férias, compensação de jornada por meio de banco de horas e outros incentivos.

Com relação aos jovens, a MP traz alterações no programa Jovem Aprendiz, aumentando a duração máxima dos contratos para 3 anos, ou 4 anos, no caso dos empregados que façam curso técnico, que tenham sido admitidos aos 14 anos ou que sejam considerados vulneráveis.

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Amaury Nogueira
Amaury da Silva Nogueira é bacharelando em Letras/Edição pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Apaixonado pelo universo da escrita, atua há dois anos como redator e realiza pesquisas sobre história da edição no Brasil. Além disso, atualmente pesquisa também sobre direitos e benefícios sociais para agregar conhecimento na redação do portal de notícias FDR.