O calendário da antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) segue à todo o vapor. Enquanto isso, os segurados continuam na dúvida sobre a liberação do tão prometido 14º salário do INSS ainda em 2022.
Segundo informações do Congresso Nacional, os parlamentares têm estudado uma maneira não apenas de finalmente implementar o 14º salário do INSS, como também, de torná-lo permanente. De acordo com o texto apresentado, o objetivo é fazer com que os segurados da autarquia tenham direito a receber dois abonos ao ano.
Diante disso, o entendimento é que o 13º salário continuaria sendo antecipado para os aposentados e pensionistas, de modo que o cronograma de pagamentos seja concluído sempre no primeiro semestre de cada ano. Posteriormente, ocorreria a liberação do 14º salário do INSS no final de 2022 e, possivelmente, em anos seguintes.
A proposta é de autoria do senador Paulo Paim, que está focado em conquistar o apoio do maior número de colegas parlamentares o quanto antes, para que a medida seja aprovada até dezembro, viabilizando o 14º salário do INSS ainda em 2022.
“A antecipação do 13º salário é uma medida que ajuda, mas não resolve o problema dos aposentados e pensionistas. Eles estão endividados e suas rendas foram consumidas pelo aumento da inflação. Por isso, defendo a aprovação imediata do 14º salário, um projeto de minha autoria, apresentado em 2020”, declarou Paim.
Vale mencionar que um outro projeto dispondo sobre o mesmo tema também está em trâmite na Câmara dos Deputados, este elaborado pelo deputado Pompeo de Mattos.
Apesar da semelhança quanto à liberação do abono natalino extra, o destaque fica por conta do valor concedido, podendo chegar até dois salários mínimos para os aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social.
O argumento de defesa apresentado pelo senador é o de que a maior parte das cidades brasileiras dependem da renda dos beneficiários da Previdência Social em 64%. Paim enxerga esta proposta como uma alternativa crucial para amenizar a crise econômica que assolou o país, especialmente após a chegada da pandemia da Covid-19.
Vale lembrar que, os impactos da crise sanitária resultaram na redução de jornada e de salários, além do desemprego em massa. Diante dos efeitos, vários grupos em situação de vulnerabilidade social tiveram a oportunidade de receber benefícios emergenciais, com exceção dos segurados do INSS. Esta exclusão também foi integrada à justificativa do senador quanto à viabilização do 14º salário do INSS.