A partir do dia 1º de junho de 2022 a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será implementada em novo modelo. O documento começará a ser emitido em dois formatos distintos simultaneamente, o impresso que já é o tradicional e o digital.
É importante destacar que o novo formato da CNH se tornará o padrão e será obrigatório a partir da data mencionada, somente para os motoristas que renovarem a CNH ou que estiverem em processo de aquisição da primeira habilitação. O objetivo é alinhar o modelo do Brasil com aqueles já implementados no exterior.
Mas não é só isso, também será agregado à nova carteira de motorista também dispositivos de segurança contra falsificações. Uma dessas medidas de segurança consiste no uso de uma tinta especial fluorescente, que brilha no escuro, além de outros itens que sejam bastante visíveis, como uma luz ultravioleta e holograma na parte inferior do documento.
No modelo em vigor existe a predominância da cor verde em vários tons. No futuro padrão haverá a mescla entre verde e amarelo. Mas o destaque fica por conta da inserção da assinatura bem abaixo da foto, sendo que hoje ela está situada logo após a dobra.
Contudo, a maior parte das mudanças se concentrarão no inferior do documento, onde será incluído um quadro contendo silhuetas de veículos acompanhados do código da respectiva categoria. A categoria será aquela na qual o motorista tem permissão para conduzir o veículo.
Abaixo da tabela de categorias, a CNH terá um campo específico para que eventuais observações sejam feitas, como restrições médicas e o exercício de atividade remunerada no trânsito.
O futuro padrão ainda se estende aos motoristas com ‘permissão para dirigir’, que normalmente é temporária, concedida exclusivamente para iniciantes, cuja identificação será feita pela letra “P” situada no lado superior direito. Documentos definitivos serão identificados pela letra “D”.
Na composição da CNH será mantida a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), bem como o QR Code, incluído desde 2017, possibilitando o rápido acesso via aplicativo e às informações sobre o condutor.
Outro ponto que será mantido consiste na validade da CNH conforme a última atualização perante a lei. Os novos prazos são estes:
- Condutores com menos de 50 anos de idade renovam a cada 10 anos;
- Condutores com idade entre 50 e 70 anos renovam a cada 5 anos;
- Condutores com mais de 70 anos de idade renovam a cada 3 anos.
