O governo federal vem anunciando diversas medidas de estímulo à economia, incluindo cinco novas linhas de crédito a juros baixos. Além de um incentivo ao empreendedorismo, as medidas visam aumentar a popularidade do presidente Bolsonaro, que buscará a reeleição em outubro.
A mais recente linha de crédito foi anunciada na segunda-feira (25). Trata-se do Programa Crédito Brasil Empreendedor, que tem o objetivo de injetar até R$ 87 bilhões na economia através de financiamentos para MEIs (Microeemprendedores Individuais), micro, pequenas e médias empresas.
De acordo com a secretária especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Daniella Marques, os financiamentos terão taxa média entre 1,5% e 1,75% ao mês e taxa máxima de 2,8% ao mês. Além disso, os empreendedores terão carência de seis a doze meses para começar a pagar e prazo de um a cinco anos.
O programa inclui a extensão do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), criado no início da pandemia para socorrer os pequenos negócios, e isenção até 2023 do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para ações ligadas ao setor.
Dos R$ 87 bilhões previstos para o pacote, R$ 64 bilhões dependem da aprovação de um projeto de lei pelo Congresso que prorroga o Pronampe até 2024. O restante, R$ 23 bilhões, foi viabilizado através de uma medida provisória publicada pelo governo na segunda (25).
Crédito para caminhoneiros
Além do Programa Crédito Brasil Empreendedor, o governo federal já criou outras quatro linhas de crédito este ano. Duas são destinadas aos caminhoneiros, setor bastante alinhado ao presidente Bolsonaro e do qual ele espera apoio nas eleições.
Uma das linhas de crédito para os caminhoneiros se chama Antecipa Frete e se dá através do Banco do Brasil. Lançada em 7 de abril, ela permite aos caminhoneiros antecipação em até 120 dias do frete, com taxa de juros a partir de 1,79% ao mês.
A outra linha foi aberta junto à Caixa e lançada em 4 de fevereiro. Também permite a antecipação do frete em até 120 dias, mas com taxas a partir de 1,99% ao mês.
Crédito para mulheres e negativados
Outra linha de crédito anunciada pelo governo faz parte do programa Brasil pra Elas, lançado no Dia Internacional da Mulher (8/3). A iniciativa visa estimular o empreendedorismo feminino através de cursos preparatórios e crédito em condições especiais pelo Banco do Brasil, Caixa e Banco da Amazônia.
Por fim, também foi lançado, em 28 de março, o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores ou SIM Digital. Ele libera empréstimos de até R$ 1 mil para pessoas físicas (incluindo negativados) e de até R$ 3 mil para MEIs. O recurso pode ser contratado pelo app Caixa Tem.
