Pronampe 2022: Simulador, Valor, Regras e Como Solicitar Empréstimo

O Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) é um programa do governo federal destinado ao fortalecimento e desenvolvimento dos pequenos empreendedores, visando conceder empréstimos com condições especiais. Saiba como ter acesso ao crédito por meio do Pronampe 2022!

De acordo com a Caixa e Banco do Brasil, o programa criado em 2020 se trata de uma forma de auxiliar no desenvolvimento e fortalecimento do seu negócio e apoiá-lo no enfrentamento dos impactos causados pela COVID-19.

Quer saber tudo sobre o Pronampe? Acompanhe conosco essa leitura e saiba como solicitar o seu empréstimo.

Conheça o Pronampe 2022

 O Pronampe é destinado à:

  • Microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano
  •  Pequenas empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões;
  • Associações, fundações de direito privado e sociedade cooperativas, exceto as de crédito;
  • Profissionais liberais.

Como vimos, o programa é uma linha de crédito disponibilizada pelo governo federal como incentivo aos pequenos empreendedores.

Para solicitar basta que o empreendedor procure uma das instituições financeiras credenciadas com o Pronampe e apresente a proposta de empréstimo.

O crédito está disponível para que as empresas possam utilizar o recurso para adquirir máquinas e equipamentos, realizar reformas, quitar despesas operacionais, comprar matéria prima, mercadorias, utilizar como capital de giro, entre outros.

Para ter acesso ao crédito faz-se necessário estar em dia com as declarações enviadas à Receita Federal.

Existem duas opções de linhas de crédito dentro do Pronampe:

  • Máximo de R$108 mil em empréstimo tendo em visto o valor máximo de faturamento de R$360 mil anual para microempresas;
  • Máximo de R$1,4 milhões em empréstimo para empresas de pequeno porte tendo em vista o faturamento máximo anual de R$4,8 milhões;
  • Empresas com menos de 1 ano podem escolher a opção que julgar lhe favorecer, ou seja, o limite de empréstimo pode ser de até metade do capital social ou no máximo 30% do faturamento médio mensal.

A única restrição de uso existente para o Pronampe é a utilização do recurso do empréstimo para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do empreendimento.

Taxa de Juros, regras e pagamentos do Pronampe

O mais certo é que o Pronampe 2022 continue com as mesmas condições que em 2021. Sendo assim, a taxa de juros anual máximo é de 6% (Selic), prazo de pagamento de 48 meses, e carência de até 11 meses.

A instituição financeira credenciada o qual você solicitar o Pronampe poderá exigir garantia do tipo aval e fiança referente ao valor do empréstimo acrescido de encargos para empresas com constituição superior a 1 ano.

Em empresas com menos de 1 ano de constituição a garantia do empréstimo pode chegar a 150% do valor contratado acrescido de encargos.

Pronampe 2022
Pronampe 2022

Uma das principais obrigatoriedades da empresa é, antes de contratar o Pronampe, o empreendedor é obrigado a manter o número de funcionários existentes na empresa na data de publicação da lei 13.999/2020, até 60 dias após o recebimento da última parcela do empréstimo.

Caso não ocorra ou o empreendedor passe informações falsas sobre o número de empregados, o vencimento das parcelas referente a dívida do empréstimo poderá ser antecipado pela instituição financeira parceira.

Além disso, é condicionante para liberação do Pronampe não haver contra a empresa condenação relacionada ao Ministério do Trabalho em relação às condições de trabalho escravo ou trabalho infantil.

Em relação a liberação de crédito para negativados, fica a cargo da instituição financeira a decisão de realizar ou não a liberação de crédito do Pronampe após análise financeira do perfil do cliente.

Como solicitar empréstimo pelo Pronampe 2022?

O empreendedor que deseja solicitar empréstimo com recurso do Pronampe 2022 deverá procurar por uma das instituições financeiras parceiras autorizadas, ou seja, bancos, cooperativas, fintechs.

Algumas das instituições são:

Portanto, para solicitar o Pronampe 2022 procure uma das instituições financeiras parceiras autorizadas e manifeste o interesse pelo recurso. Os documentos exigidos serão:

  • Carta do DTE com o faturamento da empresa (providenciado pelo contador);
  • Contrato social e Alterações Contratuais;
  • Documento de Identificação do Sócio;
  • Imposto de Renda Pessoa Física do Sócio;
  • Extrato do último mês do SIMPLES Nacional (providenciado pelo contador);
  • Recibo e declaração DEFINS 2021 (providenciado pelo contador);
  • Comprovante de endereço atualizado.

O Pronampe 2022 ainda se manterá pelo governo federal como uma forma de incentivar as microempresas e empresas de pequeno portes a alavancar seus negócios, por meio de linha de crédito com taxa de juros acessíveis e prazo de pagamento viável aos empreendedores.

Ainda não se sabe ao certo o montante a ser liberado pelo governo para o Pronampe 2022, no entanto, as informações estarão sendo atualizadas em nosso site assim que possível.

Continue acompanhando o FDR para notícias atualizadas!

Você gostou deste conteúdo? AVALIE:

Avaliação média: 4.8
Total de Votos: 30

Pronampe 2022: Simulador, Valor, Regras e Como Solicitar Empréstimo

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Marina Poncio
Formada em Gestão Financeira pela UNOPAR. Atuou como gestora de grandes empresas multinacionais. Atualmente, dedica-se à produção de conteúdo especializado em economia e finanças.