Na última semana, o Governo Federal lançou um pacote de medidas de estímulo no intuito de reaquecer a economia do país. Para isso, uma série de ações serão executadas através de um investimento na margem de R$ 150 bilhões.
Dentre as ações está a liberação do saque extra de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além da concessão de crédito para micro e pequenas empresas através do Pronampe.
E não para por aí, também foi anunciado um empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A liberação de crédito a ambos os grupos foi recebida como uma novidade positiva e que já é bastante aguardada.
O pacote que visa reaquecer a economia do país foi denominado de “Programa Renda e Oportunidade”, lançado durante uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto. A solenidade contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de ministros de vários setores, como o da Economia, Paulo Guedes, que já vinha fazendo declarações a respeito destas iniciativas há algumas semanas.s
Na oportunidade, o Governo Federal explicou que a criação deste pacote de medidas visando reaquecer a economia do Brasil foi elaborado com o propósito de buscar estabilidade em um momento em que a atividade tem desacelerado cada vez mais.
Os motivos vão desde os impactos persistentes da pandemia da Covid-19 desde que chegou ao país em março de 2020, aos efeitos indiretos da guerra entre Rússia e Ucrânia.
Neste sentido, o Ministério da Economia decidiu reduzir a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 1,5% em 2022, média que ainda assim se mantém acima da previsão de mercado. Veja a seguir, breves informações sobre cada uma das medidas de estímulo à economia anunciadas:
FGTS
O saque de até R$ 1.000 do FGTS ficará disponível até o dia 15 de dezembro de 2022. A previsão é para que cerca de 40 milhões de trabalhadores sejam amparados por esta medida. Para atendê-los, o Governo Federal fará um investimento aproximado de R$ 30 bilhões, os quais devem retornar para a economia do país.
A princípio, todo o trabalhador com carteira assinada automaticamente adquire o direito ao FGTS, logo, terá a oportunidade de efetuar o saque de até R$ 1.000 em breve. No entanto, é preciso prestar atenção em dois fatores. O primeiro é que a quantia mencionada é o máximo que o trabalhador poderá sacar. Segundo, será considerada a soma de todo o saldo presente em contas ativas e inativas.
O cronograma de liberações já foi divulgado, tendo sido organizado com base no mês de nascimento do trabalhador, começando a partir do dia 20 de abril. Veja:
- Nascidos em janeiro: 20 de abril;
- Nascidos em fevereiro: 30 de abril;
- Nascidos em março: 04 de maio;
- Nascidos em abril: 11 de maio;
- Nascidos em maio: 14 de maio;
- Nascidos em junho: 18 de maio;
- Nascidos em julho: 21 de abril;
- Nascidos em agosto: 25 de abril;
- Nascidos em setembro: 28 de abril;
- Nascidos em outubro: 1º de junho;
- Nascidos em novembro: 08 de junho;
- Nascidos em dezembro: 15 de junho.
Os valores que não forem resgatados até o prazo final, retornarão para as contas ativas e inativas do trabalhador com a devida correção.
13º salário do INSS
É importante explicar que, tradicionalmente, o 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS é pago em duas parcelas, nos meses de agosto e novembro.
Contudo, desde a pandemia da Covid-19, o abono natalino tem sido antecipado para o primeiro semestre do ano. Segundo o Governo Federal, esta foi a maneira encontrada capaz de amparar o público alvo do novo coronavírus que também compõe a maior parte dos segurados da autarquia.
A medida de antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas será capaz de injetar cerca de R$ 56 bilhões na economia do país. A previsão é para que a primeira parcela seja paga no mês de abril e a segunda em maio. Tradicionalmente, os pagamentos ocorrem entre agosto e setembro de cada ano.
Consignado para o BPC e Auxílio Brasil
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, mais de 52 milhões de brasileiros serão amparados pela medida. A previsão de investimento em crédito consignado para este público é de R$ 77 bilhões.
Originalmente, o crédito consignado do Auxílio Brasil foi incluído através da Medida Provisória (MP) que criou o programa de transferência de renda substituto do Bolsa Família. Contudo, o trecho que dispunha sobre este benefício foi retirado durante a análise feita na Câmara dos Deputados.
O objetivo é que os beneficiários de ambas as iniciativas tenham a oportunidade de tomar créditos em condições mais acessíveis e possam aplicá-los em investimentos diversos, como a abertura de pequenos negócios.
De acordo com as informações fornecidas durante o pacote que visa reaquecer a economia do país, os credores poderão comprometer entre 30% a 40% do valor do benefício. Enquanto isso, a taxa de juros deve ser de 3% ao ano.
Crédito para empresas
Nesta medida, o objetivo é liberar até R$ 100 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas através de iniciativas como, o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC), Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
A intenção é utilizar a verba já existente nos fundos garantidores de crédito, que receberam uma injeção de dinheiro durante a pandemia. Desta forma, será possível assegurar os empréstimos no decorrer deste ano.
Os fundos garantidores tornarão possível que os juros das operações sejam reduzidos e, em caso de inadimplência, eles poderão garantir os pagamentos às instituições financeiras.
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