13º salário do INSS: quem pode receber? Qual o valor? Como funciona o calendário?

A partir da próxima segunda-feira, 25, os aposentados e pensionistas começam a ser contemplados pelo 13º salário do INSS. Na data em questão ocorre a primeira rodada dos depósitos para os segurados que recebem até um salário mínimo. A primeira etapa do cronograma de pagamentos está prevista para terminar no dia 6 de maio. 

Entenda o 13º salário do INSS

O 13º salário do INSS é um benefício trabalhista, normalmente concedido aos trabalhadores amparados pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Contudo, o abono natalino, também se estende aos segurados do INSS.

As características são as mesmas, o pagamento equivalente ao valor do benefício mensal é pago em duas parcelas de 50% cada. A diferença é que na segunda parcela ocorre a incidência dos encargos devidos, como o Imposto de Renda para quem é contribuinte, neste caso, no modelo retido na fonte.

Benefícios contemplados pelo 13º salário do INSS

O 13º salário do INSS se estende a quase todos os segurados da autarquia. Em tese, aqueles que recebem os seguintes benefícios:

• Aposentadorias;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão;
• Pensão por morte;
• Salário maternidade. 

A exceção fica por conta dos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). Destacando que o valor integral é pago somente aos segurados que já recebem os respectivos benefícios há um ano ou mais. Do contrário, o cálculo da quantia liberada será proporcional aos meses como beneficiário.

Quando o 13º salário é pago?

O calendário de pagamentos é dividido em duas etapas. A primeira atende os segurados que recebem quantias no valor equivalente ao salário mínimo vigente, R$ 1.212, que o grupo atual. 

A segunda é composta por aqueles que, ao realizar o cálculo sobre o tempo e valor das contribuições previdenciárias, conquistaram o direito a receber quantias que podem atingir o teto do INSS, que este ano é R$ 7087,22.

Consulta do 13º salário

A consulta sobre o 13º salário do INSS pode ser feita por quatro meios distintos. Observe a seguir:

Site Meu INSS

• Acesse o portal Meu INSS pelo navegador;
• Clique em “Entrar com Gov.br”;
• Procure a opção “Extrato de Pagamento de Benefício”.

Aplicativo Meu INSS 

• Faça o download do Meu INSS pela App Store ou Play Store;
• Faça login com os dados pessoais registrados na plataforma;
• Clique em “Entrar”.
• Selecione o botão “Extrato”. 

Central de Atendimento 135

Quem tiver dificuldades de acessar os meios digitais pode recorrer à Central de Atendimento do INSS pelo telefone, é só ligar no número 135. O atendimento fica disponível de segunda a sábado das 07h às 22h e não possui nenhum custo. 

Atendimento presencial 

Os mais tradicionais podem recorrer aos atendimentos presenciais na unidade mais próxima do INSS. Entretanto, o atendimento é feito com data e horário marcados. 

Calendário do 13º do INSS

Primeira parcela para quem recebe até um salário mínimo 

• NIS final 1 – 25 de abril;
• NIS final 2 – 26 de abril;
• NIS final 3 – 27 de abril;
• NIS final 4 – 28 de abril;
• NIS final 5 – 29 de abril;
• NIS final 6 – 2 de maio;
• NIS final 7 – 3 de maio;
• NIS final 8 – 4 de maio;
• NIS final 9 – 5 de maio;
• NIS final 0 – 6 de maio;

Segunda parcela para quem recebe até um salário mínimo 

• NIS final 1 – 25 de maio;
• NIS final 2 – 26 de maio;
• NIS final 3 – 27 de maio;
• NIS final 4 – 30 de maio;
• NIS final 5 – 31 de maio;
• NIS final 6 – 1º de junho; 
• NIS final 7 – 2 de junho;
• NIS final 8 – 3 de junho; 
• NIS final 9 – 6 de junho;
• NIS final 0 – 7 de junho.

Primeira parcela para quem recebe até o teto do INSS

• NIS final  1 e 6 – 2 de maio; 
• NIS final  2 e 7 – 3 de maio;
• NIS final 3 e 8 – 4 de maio;
• NIS final 4 e 9 – 5 de maio;
• NIS final 5 e 0 – 6 de maio.

Segunda parcela para quem recebe até o teto do INSS

• NIS final 1 e 6 – 1º de junho;
• NIS final 2 e 7 – 2 de junho; 
• NIS final 3 e 8 – 3 de junho; 
• NIS final 4 e 9 – 6 de junho.
• NIS final 5 e 0 – 7 de junho.