Auxílio Brasil está ameaçado em 2023? Entenda a ‘batata quente’ que Bolsonaro tem nas mãos

O Auxílio Brasil entrou no sexto mês de existência atendendo pouco mais de 18 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O programa é uma das principais apostas do presidente Bolsonaro para alavancar a sua popularidade e pavimentar uma reeleição em outubro.

Porém, incertezas jurídicas e fiscais podem comprometer a continuidade do formato atual. O risco maior recai sobre o valor mínimo R$ 400, pago desde dezembro de 2021 e divulgado exaustivamente pelo governo como um dos principais avanços em relação ao programa anterior, o Bolsa Família, criado no início da gestão Lula.

Atualmente, o valor mínimo de R$ 400 só é alcançado devido ao Benefício Extraordinário, instituído por medida provisória de 7 de dezembro e prorrogado por decreto presidencial até o fim de 2022. A MP ainda precisa ser votada pelo Congresso (que certamente a aprovará, devido ao apelo social da medida) para continuar tendo validade.

Não há previsão legal, portanto, de que o valor atual seja mantido em 2023. Sem Benefício Extraordinário e sem alterações na legislação do programa, o Auxílio Brasil retornaria ao valor pago na primeira parcela, em novembro: R$ 217,18 em média.

Pressão nas contas públicas

Para que a parcela de R$ 400 do Auxílio Brasil fosse viabilizada, o governo articulou a aprovação da PEC dos precatórios, uma espécie de calote gigantesco em dívidas judiciais do Estado. À época, a medida foi criticada por representar sério risco à responsabilidade fiscal e ao teto de gastos, o que piora a percepção de investidores sobre as contas públicas e tende a elevar os juros.

Embora a PEC tenha criado novas fontes de recursos, o Orçamento de 2023 deve ser muito diferente do de 2022. Motivado pelo superávit de R$ 61 bilhões no ano passado (e pela proximidade das eleições, certamente), o governo está promovendo reduções de impostos e aumento de gastos, que provocarão um déficit estimado em R$ 46 bilhões neste ano e, talvez, uma “bomba fiscal” a ser desarmada por quem assumir o Planalto em 2023.

Apesar desses impasses, o governo Bolsonaro já estaria articulando a garantia de um pagamento mínimo de R$ 400 para o Auxílio Brasil no próximo ano. Seja como for, o benefício pago atualmente é um alívio importante para milhões de famílias que viram suas condições de vida piorarem nos últimos anos, devido ao desemprego, inflação e pandemia, especialmente.

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Amaury Nogueira
Amaury da Silva Nogueira é bacharelando em Letras/Edição pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Apaixonado pelo universo da escrita, atua há dois anos como redator e realiza pesquisas sobre história da edição no Brasil. Além disso, atualmente pesquisa também sobre direitos e benefícios sociais para agregar conhecimento na redação do portal de notícias FDR.